DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 139/2025

EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 139/2025

Contrato: nº 139/2025 Termo Aditivo nº. 7

Processo Administrativo nº. 29608/2026 e 24293/2026 – 7 Termo Aditivo ao Contrato 139/2025, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Ricardo de Biasi Amaral (SMGA). Contratada: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 02.977.954/0001-84. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo e repactuação ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: BC737D52

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 385/2026

Processo Administrativo nº 29512/2026 – Contrato nº 385/2026, assinado em 31/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Prefeita Darlene Torrada Pereira Contratado: Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas Do Estado Do Rio Grande Do Sul – SEBRAE/RS CNPJ: 87.112.736/0001-30

Objeto: Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE/RS, para prestação de serviços especializados de capacitação, consultoria técnica e fortalecimento da governança turística, destinados à qualificação dos empreendimentos e do destino turístico do Município do Rio Grande/RS.

Vigência: 20/09/2026 até 20/09/2027. Valor total: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Dispensa Presencial n° 34/2026, com base na Lei 14.133/2021.

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: EA664B06

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 394/2026

Processo Administrativo nº. 19211/2026 – Termo de Fomento nº 394/2026, assinado em 10/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Vitor MendesMagalhães (SMDITMAR) Contratado: Câmara de Dirigentes e Lojistas do Rio Grande CNPJ: 88.825.575/0001-94

Representante Legal, Sr(a). Leticia Bravo Victoria Vanzelote Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoiar à execução do projeto "VIVA O CASSINO O ANO INTEIRO", para criar e executar a campanha estruturada e estratégica de divulgação contínua do Balneário Cassino para combate à sazonalidade, fomento ao comércio e estímulo ao turismo local ao longo de todo o ano. Vigência: 10/09/2026 até 31/12/2026.

Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamentação Legal: Inexigibilidade Nº 95 /2026 – Lei 13.019/2014

Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 5B70E66A

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES XTRATO DE 11 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 377/2021

Contrato: nº. 377/2021 Termo Apostilamento nº. 11

Processo Administrativo nº. 5210/2024 – 11 Termo de Apostilamento ao Contrato 377/2021, assinado em 10/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: PHENIX SOLUÇÕES LTDA,; CNPJ 10.439.655/0001-14. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de regularização dos valores contratuais. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93.

Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: F0A9BAEB

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 317/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, divulga as INSCRIÇÃO HOMOLOGADA para o cargo de Operador de Máquinas Agrícolas – 40hs, para atuar na Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária, conforme o item 5.3 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 012 de 27 de Agosto de 2026.

INSCRIÇÃO HOMOLOGADA

OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLA– LISTA GERAL Nome: Marcelo Mendonça Maia

Prefeitura Municipal do Rio Grande, 11 de Setembro de 2026.

RICARDO DE BIASI AMARAL

Secretário de Município de Gestão Administrativa

Publicado por: Patricia Alves Lopes Código Identificador: D71455F4

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E LICITAÇÕES PUBLICAÇÃO Nº 318/2026

O Secretário de Município de Gestão Administrativa, usando das atribuições que lhe confere a Portaria nº 009/2013-GABEX, de 23/01/2013, divulga o TORNA NULO E A CONVOCAÇÃO , para o cargo de Técnico em Enfermagem, tendo em vista a não manifestação/desistência, conforme o item 12 do edital do Processo Seletivo Simplificado nº 006 de 06 de Maio de 2026.

TORNA NULO

01 – Técnico em Enfermagem

Nº Nome Classificação 01 Hanny Mury Brito Alencar 66º

CONVOCAÇÃO

02 – Técnico em Enfermagem

Nº Nome Classificação 01 Fabiane de Moura Correa 72º

02 Luis Otavio da Cruz Nolasco Monteiro 73º 03 Nathalia Santos da Silva 74º

TORNAMOS NULO a convocação da Sra. Fabiane de Moura Correa, tendo em vista que a mesma foi convocada e assinou contrato dia 10/07/2026 através da Classificação Afro-Brasileiro.

Outrossim, informamos que o 1º passo do convocado é ir na Secretária da Saúde e procurar o Setor de Recursos Humanos, para verificar a compatibilidade de horários, a mesma autorizará ou não a assinatura do contrato.

O candidato tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura do contrato, para manifestar seu interesse será através do endereço [email protected], informando seu nome completo e cargo convocado.

EXTRATO DE 11 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 377/2021

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