DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por: Érica Lopes Crizel de Biasi Código Identificador: 1C2701C8
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO via SRP Nº 98/2026 Várias – Aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias:Secretaria de Município da Saúde (SMS), Secretaria de Município do Cassino (SMC), Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Secretaria de Município de Agricultura e Pecuária (SMAP), Secretaria de Município do Interior (SMINTER) e da Defesa Civil, com fornecimento parcelado. Abertura: 28/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 05971CD8
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 088/2026
Processo Administrativo nº. 31717/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 329/2025, assinado em 04/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: CAPACITAÇÃO LEGAL – TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 42.818.048/0001-51. Objeto do termo aditivo: Prorrogação de prazo ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 1AAB87ED
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2026
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 088/2026
Contrato: nº 088/2026 Termo Aditivo nº. 2
Processo Administrativo nº. 33423/2026 – 2 Termo Aditivo ao Contrato 088/2026, assinado em 24/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Jair Rizzo Ferreira (SMINTER). Contratada: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 88.348.024/000187. Objeto do termo aditivo: Acréscimo de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 088/2026
Contrato: nº. 088/2026 Termo Apostilamento nº. 1
Processo Administrativo nº. 52663/2025 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 088/2026 assinado em 11/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Jair Rizzo Ferreira (SMINTER). Contratada: SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ 88.348.024/000187. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de Alteração de dotação do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: E853A92A
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 168/2026
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 168/2026
Contrato: nº 168/2026 Termo Aditivo nº. 1
Processo Administrativo nº. 35269/2026 – 1 Termo Aditivo ao Contrato 168/2026, assinado em 09/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 49.216.985/0001-86. Objeto do termo aditivo: Acréscimo e Supressão de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 7D9403E7
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 329/2025
EXTRATO DE 1 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 329/2025
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 184635A9
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 570/2025
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO CONTRATUAL 570/2025
Contrato: nº 570/2025 Termo Aditivo nº. 3
Processo Administrativo nº. 35268/2026 – 3 Termo Aditivo ao Contrato 570/2025, assinado em 03/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: MUNIZ LEMOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 49.216.985/0001-86. Objeto do termo aditivo: Acréscimo e Supressão de valores e serviços ao contrato original. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: 8E86F80C
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 4 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 139/2025
EXTRATO DE 4 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 139/2025
Contrato: nº. 139/2025 Termo Apostilamento nº. 4
Processo Administrativo nº. 24293/2026 – 4 Termo de Apostilamento ao Contrato 139/2025 assinado em 11/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Ricardo de Biasi Amaral (SMGA). Contratada: CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; CNPJ 02.977.954/0001-84. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de Alteração dos fiscais do contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: DAACA96F
www.diariomunicipal.com.br/famurs 26
Contrato: nº 329/2025 Termo Aditivo nº. 1