DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
circunstanciados para fins de alienação através de Licitação Modalidade Leilão.
Art. 3° - Fica revogada a Portaria nº. 183/2025, de 09 de abril de 2025.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 31 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
(noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da homologação: 28/08/2026.
Contrato nº 092/2026 . Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada para execução integral da reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Armindo Tronco, localizado na Rua José Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter, com recursos oriundos do Convênio FPE n° 1215/2026. Valor total: R$ 99.799,98 ((noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Prazo de execução: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 11/09/2026. Data de vigência: 31/08/2026.
Restinga Sêca, 11 de agosto de 2026.
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 0E0F7033
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº. 1.125/2026
HOMOLOGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves-RS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 206 da Lei Municipal nº. 552, de 28 de setembro de 2001, HOMOLOGA licença para tratamento de saúde à servidora CAMILA CARNEVALLI, matrícula 555, no dia 25 de agosto de 2026, período integral, conforme atestado médico em anexo.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVESRS, em 26 de agosto de 2026.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação. _/__/_____
BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: AC4594ED
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2026
O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR :
Processo Licitatório nº 1872/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO
033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução integral da reforma do Ginásio Municipal de Esportes José Armindo Tronco, localizado na Rua José Burmann esquina com a Rua Afonso Germano Potter, com recursos oriundos do Convênio FPE n° 1215/2026. ADJUDICANDO à empresa AFONSO JOSÉ DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.657.987/0001-61, o direito de executar o objeto licitado. Valor total R$ 99.799,98
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: E4D19B4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de informática, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública Municipal, solicitado pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Sessão Pública: 02/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 11 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: AD88B310
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 188/2026 – SMMAC – Aquisição de mesa oval para escritório, conforme termo de referência. Abertura: 18/09/2026, às 08:45h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.
Publicado por: Milene da Fontoura Amaral Código Identificador: 943930A9
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 51/2026
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia para drenagem e pavimentação da Rua C, na Quintinha, no município de Rio Grande, conforme especificações no Termo de Referência e seus anexos.
ABERTURA: 29/09/2026 às 09:00h DISPONÍVEL:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br
www.diariomunicipal.com.br/famurs 25