DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Contrato nº 256/2026, oriundo do Processo Administrativo nº 1.410/2026 e da Dispensa nº 3999/2026, firmado com o Hospital Beneficente São Carlos, inscrito no CNPJ nº 89.847.370/0001-72, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: contratação de estabelecimento especializado para a prestação integral dos serviços médico-hospitalares necessários à realização de 01 (um) procedimento cirúrgico de Histerectomia com Anexectomia (Uni/Bilateral), código SIGTAP nº 04.09.06.011-9, destinado ao atendimento de demanda assistencial individualizada de paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, vinculada ao fluxo assistencial e regulatório da Secretaria Municipal da Saúde de Vacaria/RS, compreendendo todos os serviços, recursos e insumos necessários até a alta hospitalar.

Valor: R$ 4.017,93 (quatro mil e dezessete reais e noventa e três centavos).

Prazo: vigência de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato ou do recebimento da Nota de Empenho. O procedimento deverá ser realizado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, observadas as condições previstas no instrumento contratual.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 1346031F

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

EDITAL Nº 612/2026

"Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo."

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Edital 455/2025 de 30 de setembro de 2025, comunica que foi nomeado em caráter efetivo no cargo, através da Portaria nº 994/2026, de 11.09.2026, o candidato abaixo relacionado, o qual fica convocado através do presente Edital para tomar posse no cargo no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de sua publicação, sob pena de se constituir em desistência.

CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS: LÍNGUA PORTUGUESA

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Seleção da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Vacaria - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no âmbito do Município de Vacaria/RS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.903/2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura;

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a execução da Política Nacional Aldir Blanc;

CONSIDERANDO o Decreto nº 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento cultural;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar mecanismos de acompanhamento, controle social e transparência na execução dos recursos públicos destinados à cultura; RESOLVE:

Art. 1º Nomear A Comissão De Avaliação E Seleção Do Edital De Chamamento Público Nº 02/2026 - Rede Municipal De Pontos E Pontões De Cultura De Vacaria/Rs - Cultura Viva Do Tamanho Do Brasil! Premiação De Pontos E Pontões De Cultura, Da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com a finalidade de avaliar e selecionar as candidaturas, observando os critérios e pontuações dispostos no Edital, pelo prazo de 05 (cinco) meses.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros: Titulares:

I – Ademir Soares Padilha - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Vacaria;

II – Daniel Drum Huff - Representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo;

III - Alexandre José Vargas da Silva, CPF 575.246.450-15 - Representante da sociedade civil com trajetória ligada às culturas tradicionais e populares;

IV - Marcelo Victor Bones, CPF 274.993.326-91 - Representante da sociedade civil com trajetória ligada às culturas tradicionais e populares;

Art. 3º Compete à Comissão:

I – avaliar as candidaturas, observando os critérios e pontuações dispostos no Quadro de Avaliação do Anexo 2 do Edital De Chamamento Público Nº 02/2026 - Rede Municipal De Pontos E Pontões De Cultura De Vacaria/Rs - Cultura Viva Do Tamanho Do Brasil! Premiação De Pontos E Pontões De Cultura, Da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

II – contribuir para a transparência e o controle social das ações culturais.

Art. 4º Os membros designados exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições de seus cargos, sendo considerados de relevante interesse público e não remunerados .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 10 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 6AC39257

GESTÃO E FINANÇAS PORTARIA

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 46397376

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2026 EDITAL N°091/2026 RECLASSIFICAÇÃO

PORTARIA N° 988/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2026 EDITAL N°091/2026 RECLASSIFICAÇÃO

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