Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 39

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Anelise Rodrigues de Sousa Angélica Vieira Pagno Carla Cassol Comparin Caroline Alves Bertin Cinthya Carolina de Oliveira Silva Clair Isabel Costa dos Santos Daiane Garcia Borges Daniele de Souza Jesus Rodrigues Danieli dos Anjos Vargas Djeniffer Débora da Silva Eliana de Freitas Paim Caldart Eliége Borges Schinato Elisabete Kern da Silva Fabiana Martins Fernandes Fabiano Martins Fernandes Genice Friso da Silva Grasiele de Freitas Infância Bonês Freitas Ivanira da Rosa Piasetzni Jaqueline Lovatel Janara de Melo Pereira Juliana Nunes Parizotto Kelin de Lima Laura dos Santos Duarte Leila Taís Boeira Boeira Turani Leila Teresinha de Lima Boz Letícia Gargione Camargo Lílian Luisa Novello Lisiara Guazzelli Borsoi Lisiane Lazari Armiliato Luciana de Fátima Pires Puerari Luciane da Silva Braga Madelaine dos Santos Hoffmann Manoela Grazziotin Rodrigues Márcia Cristina Ribeiro dos Santos Rockenbach Marieli Paim de Lima Marli Boeira Marques Merieli Cechinato Zanella Arias Micael Brambilla Pelizzer Micheli Reis Ferreira Mirna Silvana Oliveira de Oliveira Morgana Zulian Soares Naira Tereza Vanz Nara Setembrina Roveda de Oliveira Patrícia Samanta de Andrade Bergental Paulo Gilberto dos Santos Silva Filho Raquel Pereira da Costa Rejane Armiliato de Campos Perotoni Renata Graziotin Ferreira Ceron Rosalva de Oliveira Ramos Roselaine Oliboni do Amaral Rúbia Maristela Teixeira Menegat Valdecir Paulo Longhi Junior Verônica Joseane Pagno Viviane da Silva Lemes

Viviane Prux BrancoSem mais, encerro a presente ata, lida, aprovada e assinada por mim e pelos demais membros da comissão.

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 639F2A32

GESTÃO E FINANÇAS EDITAL

OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA., CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução, pela Organização da Sociedade Civil – CONSEPRO, do custeio do lanche para as crianças integrantes da 9º Turma do Projeto Bombeiro Mirim de Vacaria.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: 3FDA01BD

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL

EDITAL Nº 610/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 66/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 66/2026:

OSC: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA, CNPJ DA OSC: 07.110.909/0001-41.

OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução, pelo CONSEPRO de Vacaria, de ações de apoio estrutural ao Atendimento Pré-Hospitalar municipal, mediante a aquisição de equipamento técnico especializado destinado à imobilização e transporte seguro de vítimas em situações de emergência, garantindo melhores condições operacionais ao serviço público essencial de resgate e primeiros socorros.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14.

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VIGÊNCIA: 03 meses.

Registre-se e publique-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 11 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandra Borsoi Panisson Código Identificador: EAB321B3

GESTÃO E FINANÇAS

EDITAL Nº 609/2026

Súmula do Termo de Fomento nº 68/2026.

EDITAL

EDITAL Nº 611/2026

Súmula do Contrato nº 256/2026.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 14.133/2021, torna público que foi formalizado do Contrato nº 256/2026: