DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDOR
CONSIDERANDO o que preconiza o artigo 39, inciso II, da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal,
CONSIDERANDO o Memorando nº 112/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
R E S O L V E
Art. 1° DESIGNAR a servidor LEONARDO DE OLIVEIRA VIANA, Servente , Matrícula nº 986, lotado na Secretaria de Educação e Cultura, para que desempenhe suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, a contar do dia 11/09/2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 37, § 14, da Constituição Federal – CF, acrescido da EC nº 103/2019;
CONSIDERANDO que a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição; CONSIDERANDO que a aposentadoria decorrerá na vacância do cargo, conforme art. 36, inciso V, da Lei Municipal n° 550 de 20 de junho de 2022;
CONSIDERANDO o despacho do benefício dia 02/09/2026,
R E S O L V E:
Art. 1° EXONERAR o Sr. PERCIO LAVARDA RESMINI, Operador de Máquinas, matrícula nº 125, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a contar desta data.
UNISTALDA, 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 7F1A6538
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE PAGAMENTO DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,
CONSIDERANDO o que preconiza o art. 76 da Lei Municipal nº 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 110/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
R E S O L V E
Art. 1° CONCEDER a senhora URSULINA ROZETE ANTUNES MARION, Professora Municipal, matrícula nº 1024, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o prêmio por assiduidade, referente ao período aquisitivo de 19/09/2017 a 06/09/2024, de valor igual a 01 (um) mês de vencimento de seu cargo efetivo, que será pago no mês corrente.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 83775798
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
UNISTALDA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda
Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: BA8402B8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS ATA
Ata 02/2026
Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, reuniu-se a Comissão de Avaliação de Recursos da Certificação de Professores da Rede Pública Municipal, destinada à certificação para os cargos de Direção e Vice-Direção das Escolas Municipais de Vacaria. Estiveram presentes o representante do Conselho Municipal de Educação, Guilherme Kunde Braunstein; as professoras do Setor Pedagógico, Ecléia Rodrigues da Silva Costa (Matrícula 2563-1), Marlene de Fátima Scherner Longhi (Matrícula 2234-9) e Patrícia Ferreira Moreira (Matrícula 2087-7); e a representante do Setor de Recursos Humanos, Cristiane Zenatto Quilante Antunes (Matrícula 495893-4). A reunião teve como objetivo a avaliação dos recursos protocolados pelos professores inscritos, verificando-se que não houve necessidade de deferimento de recursos , uma vez que a documentação apresentada atendeu integralmente às exigências do edital . Na ocasião, realizou-se também a retificação do nome da professora Ivanira de Lima da Rosa para Ivanira da Rosa Piasetzni, conforme apresentado em documentação atualizada pela solicitante. Segue para publicação a lista dos candidatos: Adelita da Silva Boeno
Adriana Muler Martins Freitas Alessandra Masiero Roldo Alessandro Catafesta da Silva Ana Lucia da Cruz Machado
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