Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 37

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Posto Nether & Emmel Cia. Ltda. OBJETO: Fornecimento de combustível em Pinhal Santo Antônio, reequilíbrio econômicofinanceiro. NOVO VALOR UNITÁRIO: Óleo Diesel Comum – 6,16; Óleo Diesel S10 – 6,59; Gasolina Comum – 6,17. PROCESSO: Inexigibilidade de licitação nº 002/2024. TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 2024/006. ASSINATURA: 10.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 5AC11E77

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Bublitz Posto de Serviços e Autopeças LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR: Óleo Diesel Comum – INALTERADO, Óleo Diesel S10 – 6,87, Gasolina Comum - INALTERADO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2024. TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025. ASSINATURA: 11.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: F81691F2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM VAZÃO ESTIMADA ADEQUADA PARA O CONSUMO D‘ÁGUA DA COMUNIDADE DE RINCÃO DOS PORTES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS.

CONTRATADA: ATLANTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA , CNPJ n° 35.598.168/0001-37 .

Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026.

Vigência do contrato: 11 de setembro de 2026 a 10 de dezembro 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Valor Contratado: R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais).

Unistalda/RS, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal

Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: C6B830AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 615, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

R E S O L V E

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS (TRECHO DE APROXIMADAMENTE 9,00 KM). EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026. Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Recebimento de propostas financeiras: até às 08h29min do dia 13/10/2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 13 de outubro de 2026, com início às 08h30min, horário de Brasília - DF. Edital: www.unistalda.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura, pelo e-mail: [email protected], ou pelo fone: 5599613-2414.

Unistalda, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal.

Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: 72B1DEEE

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 36/2026

Art. 1° DESIGNAR os servidores CESAR AUGUSTO FERRAZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 982, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, como GESTOR DO CONTRATO e o servidor FERNANDO KLUG NUNES, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, matrícula nº 1017, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, como FISCAL DO CONTRATO, referente ao Contrato Administrativo nº 061/2026, acerca da contratação de empresa especializada PARA SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO COM VAZÃO ESTIMADA ADEQUADA PARA O CONSUMO D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE RINÇÃO DOS PORTES, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNISTALDA/RS , a contar desta data.

Art. 2° O gestor do contrato deverá seguir o disposto no Art. 13, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 3º O fiscal do contrato deverá seguir o disposto no Art. 14, do Decreto Municipal nº 06, de 05 de fevereiro de 2024.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: AED1B8C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR