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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 36

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

CPF: RG: ORGÃO
EMISSOR:
DATA DE EXPEDIÇÃO:
ENDEREÇO: Nº: .
COMPLEMENTO: BAIRRO:
MUNICÍPIO: ESTADO:
CEP.: TELEFONE: CELULAR:
EMAIL:

DADOS DO EX-CONJUGE:

NOME:
CPF: RG: ORGÃO EMISSOR: DATA
DE
EXPEDIÇÃO:
CELULAR: TELEFONE:
EMAIL:

Declaro, sob as penas da Lei em especial o que se encontra tipificado no art. 299 do

Código Penal, estar separado de fato, desde _/_/__, da pessoa acima identificada.

São Vendelino, aos ........dias do mês de ...................... de ..............

__ Assinatura do declarante

Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: D663A3D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 6895D6A6

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: DM DISTRIBUIDORA DE DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de materiais de higiene e limpeza. VALOR TOTAL: 24.347,93. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 052/2025. ASSINATURA: 09.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: E9B37D07

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: KAPRICHO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de materiais de higiene e limpeza. VALOR TOTAL: 35.836,40. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 054/2025. ASSINATURA: 09.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 7A4C4BAD

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Sinimbu-RS. CONVENENTE: HOSPITAL BENEFICENTE DE SINIMBU. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, mediante indicação de emenda parlamentar estadual, conforme Portaria SES n° 348/2026. VALOR: R$ 150.000,00. PROCESSO: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 013/2026. CONVÊNIO: 106/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 11.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: CD4A50B8

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Sinimbu-RS. CONVENENTE: HOSPITAL BENEFICENTE DE SINIMBU. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde, mediante indicação de emenda parlamentar federal, conforme Portaria GM/MS n° 11.400 de 25 de maio de 2026. VALOR: R$ 97.020,00. PROCESSO: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 014/2026. CONVÊNIO: 106/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 11.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: BF1A24C2

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Sinimbu-RS. CONVENENTE: HOSPITAL BENEFICENTE DE SINIMBU. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para aquisição de medicamentos e gêneros alimentícios ao Hospital Beneficente Sinimbu, conforme Emenda Impositiva Municipal nº 009/2025. VALOR: R$ 61.779,72. PROCESSO: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 015/2026. CONVÊNIO: 108/2026. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 11.09.2026.

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALRES LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de materiais de higiene e limpeza. VALOR TOTAL: 6.299,50. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 055/2025. ASSINATURA: 09.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 2E66C5F0

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: CAUTTI COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de materiais de higiene e limpeza. VALOR TOTAL: 100.040,24. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 056/2025. ASSINATURA: 09.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 90811E4E

SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: DUQUE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Renovação anual com reajuste pelo IPCA, aquisição de materiais de higiene e limpeza. VALOR TOTAL: 13.170,76. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 057/2025. ASSINATURA: 09.09.2026.

Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 71A20468

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