DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 45EB44DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.746, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 32º classificação, 2º chamada.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 42D4B27E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.748 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA Nº 67.543, DE 31 de JULHO de 2026.

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, o servidor ISMAEL MARTINS BOEIRA , matrícula nº 12599, titular do cargo de Educador Social, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, a partir de 08 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 7878B21C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.747 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

REVOGA PORTARIA Nº 67.542, DE 31 de JULHO de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.542, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou ANDREA KO FREITAG, portadora do CPF nº 673.xxx.xxx-10, para titular o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR, com carga horária 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso;

E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude da assinatura do Termo de Desistência da vaga no cargo para o qual prestou Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.543, de 31 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou DIOGO RICALDI , portador do CPF nº 002.xxx.xxx-39, para titular o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 04 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 27º classificação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 2970E3A9

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.749, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

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