DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Considerando o desempenho satisfatório do servidor durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 099AE9F4
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 07 de agosto de 2026, do servidor CLEBER ALEXANDRE LEMANSKI DE MOURA, matrícula nº 14476, titular do cargo de Cirurgião Dentista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 19 de julho de 2023, pela Portaria nº 59.688, de 17 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 07 de agosto de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional do servidor.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.751 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.619, DE 12 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso;
E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude da assinatura do Termo de Desistência da vaga no cargo para o qual prestou Concurso Público,
Registre-se e publique-se.
RESOLVE:
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 9089FEF9
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.750 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.618, DE 12 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.618, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou DIENIFER DA ROCHA GONÇALVES, portadora do CPF nº 032.xxx.xxx-56, para titular o cargo efetivo de SERVIÇOS DE LIMPEZA, com carga horária 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 14 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 68º classificação.
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.619, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou MARIA JULIANE RIBEIRO VENANCIO, portadora do CPF nº 083.xxx.xxx-40, para titular o cargo efetivo de SERVIÇOS DE COZINHA, com carga horária 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 14 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 117º classificação, 2º chamada.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: D24BAF84
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.752 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.622, DE 12 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
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