DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude da assinatura do Termo de Desistência da vaga no cargo para o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.622, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou GABRIEL SCAPIN DE MELLO, portador do CPF nº 877.xxx.xxx-34, para titular o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 31º classificação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 96A68E2B
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.753 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.624, DE 12 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 7A9C2EA5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.754 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.625, DE 12 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso;
E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.625, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou AMANDA VITÓRIA DA COSTA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 036.xxx.xxx-30, para titular o cargo efetivo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga horária 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 14 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 147º classificação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude da assinatura no termo de postergação de classificação no cargo para o qual prestou o Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.624, de 12 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou WILLIAM PAZ BORGES, portador do CPF nº 026.xxx.xxx-71, para titular o cargo efetivo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA, com carga horária 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 14 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 6º classificação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 0AB3FC36
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.755, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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