DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,
RESOLVE:
Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 1º de agosto de 2026, da servidora KAREN MONIQUE SOUZA, matrícula nº 14474, titular do cargo de Agente de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 19 de julho de 2023, pela Portaria nº 59.687, de 17 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 1º de agosto de 2023.
Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: FDB26F65
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.758 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.632, DE 18 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 743B1A66
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.759 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.633, DE 18 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso;
E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento do nomeado para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.633, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou FABRICIO VARGAS SIQUEIRA, portador do CPF nº 967.xxx.xxx-49, para titular o cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, com carga horária 30 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a partir de 19 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 32º classificação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: E3D02BD9
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.632, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou CARINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 009.xxx.xxx18, para titular o cargo efetivo de SERVIÇOS DE COZINHA, com carga horária 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 19 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 118º classificação, 2º chamada.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.760 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.634, DE 18 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
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