DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso; E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.634, de 18 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou LUÍSA BRUM PRESTES, portadora do CPF nº 040.xxx.xxx-12, para titular o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS – CIÊNCIAS, com carga horária 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 19 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 15º classificação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 3124BE2E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.762, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Considerando o disposto no artigo 41 caput e § 4º da Constituição Federal, bem assim o contido no artigo 14 e § 1º a 3º da Lei Municipal nº 4.125/2014 (Estatuto Funcional);

Considerando o desempenho satisfatório da servidora durante as respectivas avaliações especiais de desempenho no período de estágio probatório, procedidas pela COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E QUALIDADE DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (COMPAQ), nos termos da Lei Municipal nº 5.303/2022, de 31.05.2022,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar a condição de estável, a partir de 24 de julho de 2026, da servidora NATALIA RAMA, matrícula nº 14465, titular do cargo de Auxiliar de Ensino, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada em 06 de julho de 2023, pela Portaria nº 59.580, de 03 de julho de 2023, tendo tomado posse conforme Termo firmado em 24 de julho de 2023.

Art. 2º. Determinar que sejam procedidas às devidas anotações no histórico funcional da servidora.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: EEAF31FB

EXONERA, A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, o servidor FABIO ALEXANDRE KOCHENBORGER , matrícula nº 13968, titular do cargo de Zelador II, lotado na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a partir de 04 de setembro de 2026. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.770, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO.

GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA CAMILA DE OLIVEIRA WESCHENFELDER , matrícula nº 14834, titular do cargo de Professora da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de setembro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de setembro de 2026.

GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: E0BEED77

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.769, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA A CONDIÇÃO DE ESTÁVEL DE SERVIDOR.

GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,

Registre-se e publique-se.

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 1AF04A63

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.773, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

ALTERA TEMPORARIAMENTE A CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

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