DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar temporariamente a carga horária semanal da servidora CINTIA DA COSTA, matrícula nº 11586, titular do cargo Enfermeiro de Unidade de Saúde, passando de 40 horas semanais para 32 horas semanais, conforme termos da Lei Municipal nº 3.843/2012, de 03.04.2012, no período de 21 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 08 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: C8B1CEDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.775, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA A PEDIDO.
GIOVANI BATISTA FELTES , Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, o servidor ARTHUR BERNARDO ORTH , matrícula nº 15243, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Finanças, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, a partir de 09 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 09 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 09 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 3FB6EB02
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.817 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.646, DE 21 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
Considerando a publicação empreendida no Diário Oficial dos Municípios, outorgando aos nomeados o prazo de 15 (quinze) dias para tomar posse, sob pena de ser tornado sem efeito o ato de nomeação, com perda de todos os direitos relativos ao concurso;
E considerando o Certificado emitido pelo Departamento de Pessoal, em virtude do não comparecimento da nomeada para assinatura do Termo de Posse, para o cargo o qual prestou Concurso Público,
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 67.646, de 21 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, que nomeou NOEMI DA ROCHA, portadora do CPF nº 357.xxx.xxx-87, para titular o cargo efetivo de SERVIÇOS DE COZINHA, com carga horária 44 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 25 de agosto de 2026, tudo nos termos da Lei Municipal nº 4.125/2014, e em decorrência de aprovação no concurso público realizado consoante Edital de Abertura nº 01/2020, de 17.02.2020, no qual obteve a 119º classificação, 2º chamada.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: A42FBFED
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 10 de setembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA Nº 67.776, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE LICENÇA COMPLEMENTAR À GESTANTE.
GIOVANI BATISTA FELTES, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO BOM, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no artigo 127 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes,
R E S O L V E:
Conceder Licença Complementar à Gestante TAMIRES LOVATO SCHNEIDER, matrículas nº 11856 e nº 15146, de 60 (sessenta) dias, no período de 04 de dezembro de 2026 a 01 de fevereiro de 2027 conforme requerimento protocolado sob o nº 000028844/2026.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Danuse Gabriele Ganzer Duarte Código Identificador: 46061C93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM PORTARIA N º 67.818 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
REVOGA PORTARIA Nº 67.647, DE 21 de AGOSTO de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto no Artigo 18 da Lei Municipal nº 4.125/2014, de 18.03.2014 (Estatuto Funcional) e suas alterações subsequentes;
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