DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
de fornecedores locais de combustíveis, para fornecimento especificamente de Gasolina Comum e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da Administração Municipal de Capitão/RS, ora manifestada pelo Protocolo Administrativo nº 979/2026, conforme segue:
1 Da Retificação do Edital:
Com base no item 6.3 do Termo de Referência Anexo I do edital acima mencionado, RETIFICA-SE a coluna denominada ―Valor Unitário‖ da tabela do item 1.1 do Termo de Referência Anexo I do referido edital, passando a mesma a viger com a seguinte redação:
| Item | Código Interno Produto |
Descrição do Objeto | Unidade de Apresentação |
Quantidade | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 660 | Gasolina Comum | Litro | 24.542 | R$ 6,16 |
| 2 | 659 | Óleo Diesel S10 | Litro | 227.380 | R$ 6,55 |
Do Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento: Considerando a retificação realizada no item 1.1 deste termo, realizase o Apostilamento Geral dos Termos de Credenciamento oriundos do processo de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 abaixo arrolados:
| Termo de Credenciamento nº | Credenciado | Apostilamento nº |
|---|---|---|
| 02/2025 de 18/02/2025 | Posto de Combustíveis Tropeiro Ltda, CNPJ 08.019.850/0001-43 |
20/2026 |
| 03/2025 de 20/02/2025 | Posto de Combustíveis Capitão Ltda, CNPJ 01.590.786/0001-07 |
20/2026 |
Pelo presente, de acordo com o item 4.2 da Cláusula Quarta dos termos acima mencionados, ficam REEQUILIBRADOS os valores constantes na tabela do item 1.1 da Cláusula Primeira dos referidos termos, passando as mesmas a viger com a seguinte redação:
| Item | Código Interno Produto |
Descrição do Objeto | Unidade de Apresentação |
Quantidade | Valor Unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 660 | Gasolina Comum |
Litro | 24.542 | R$ 6,16 |
| 2 | 659 | Óleo Diesel S10 | Litro | 227.380 | R$ 6,55 |
Das Condições Gerais:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 e de seus termos de credenciamento aqui arrolados, bem como de suas alterações realizadas até a presente data, naquilo que não contrariar as condições aqui definidas.
Conforme art. 92, §1º da Lei nº 14.133/2021, fica eleito o Foro da cidade de Arroio do Meio, com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas com o presente instrumento.
A Retificação e o Apostilamento aqui realizados, passam a viger a partir do dia 13 de setembro de 2026.
Capitão/RS, 11 de setembro de 2026.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: E4063C66
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
Obs: O Edital de Licitação será disponibilizado até o dia 14/09/2026.
Abertura: 24/09/2026, às 09h00min (nove horas), podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h e 59min do mesmo dia. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://pregaobanrisul.com.br/. Edital e demais informações na Prefeitura Municipal de Cerro Largo, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected].
PROTÁSIO PEDRO BUTZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Diego de Lira Roedel Código Identificador: 6102D206
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO-AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0565/2026 para contratação de serviços de pavimentação com blocos intertravados (PAVER) na Rua Pastor Júlio Alves, Zona Urbana, em Charqueadas/RS, com área total a construir de 2.947,50 m². A abertura das propostas será às 10 horas e a sessão pública será às 11 horas (horário de Brasília), ambas no dia 28 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de setembro de 2026.
JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS
Responsável Pela Secretaria Municipal de Obras
Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 1FFE7274
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO / AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3300/2026 para contratação de empresa para construção de 11 (onze) unidades habitacionais no Município de Charqueadas/RS. A abertura das propostas será às 13 horas e a sessão pública será às 14 horas (horário de Brasília), ambas no dia 28 de setembro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 14 de setembro de 2026.
JORGE LUIZ TAQUATIÁ DE MATOS
Responsável pela Secretaria Municipal de Habitação
Tipo: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro dos veículos oficiais utilizados nas demandas da Administração Municipal de Cerro Largo/RS, conforme especificações do EDITAL e seus ANEXOS .
Publicado por: John Clovis Gil Zeferino Código Identificador: 694D9CDB
www.diariomunicipal.com.br/famurs 79