DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 31C2E965
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 234/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação da empresa CAPITÃO FAUSTINO LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.308.079 /0001-32, para realização de 01 (uma) apresentação musical do artista Capitão Faustino e banda, durante a programação da Semana Farroupilha de Capão Novo – 2026. Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 782/2026.
CREDOR: CAPITAO FAUSTINO LTDA. CNPJ N°: 63.308.079/0001-32. VALOR: R$ 5.000,00
Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6719AF54
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 235/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de apresentação musical da artista Analise Severo e Banda Bem Gaúcha, para integrar a programação oficial da Semana Farroupilha de Capão Novo – 2026, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026, no Distrito de Capão Novo, Município de Capão da Canoa/RS.
Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 783/2026. CREDOR: PAGLIARINI PRODUCOES LTDA. CNPJ N°: 53.361.086/0001-44. VALOR: R$ 7.000,00
Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 060C1369
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO PE 22 E CONCORRÊNCIA Nº 05/2026
Retificação nº 01 do Pregão Eletrônico nº 22/2026 . Objeto: Serviços de publicidade. O Prefeito de Capão do Cipó torna público a seguinte retificação: Altera-se a exclusividade de participação empresas ME/EPP. Em virtude das alterações a nova data de abertura será 28 de setembro. Demais itens permanecem inalterados.
Concorrência eletrônica nº 05/2026 . Objeto: Cessão onerosa da folha de pagamento dos servidores dos Poderes executivo, Legislativo e RPPS. Data de abertura dia 08/10/2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Edital em www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito de Capão do Cipó.
Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: 2FE3BB52
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico nº 21/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Registro de Preços para Aquisição sob demanda de Materiais de Construção e Correlatos, às 08h15min do dia 25 de setembro de 2.026.
Pregão Eletrônico nº 22/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Aquisição de Garrafas Térmicas, às 08h15min do dia 24 de setembro de 2.026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 3477C57D
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 236/2026
Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação da empresa PAGLIARINI PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.361.086/0001-44, para a realização de 01 (uma) apresentação musical da artista Maria Alice e banda, integrante da programação oficial da Semana Farroupilha de Capão Novo 2026.
Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 783/2026. CREDOR: PAGLIARINI PRODUCOES LTDA. CNPJ N°: 53.361.086/0001-44. VALOR: R$ 3.000,00
Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.
Editais em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.
MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: 06B372E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1006/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIMENTO Nº 01/2025
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E APOSTILAMENTO GERAL DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2026
O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS, torna público a RETIFICAÇÃO do edital de Chamamento Público / Credenciamento nº 01/2025 o qual tem por objeto o credenciamento
www.diariomunicipal.com.br/famurs 78