Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 77

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 13 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 1.293.926,40 (um milhão, duzentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA : 13/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 267DE4E3

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.401/2026

Número do Termo de Fomento: 018/2026.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução do Plano de Trabalho destinados ao Custeio do abastecimento de viaturas da Polícia Civil de Capão da Canoa, visando garantir a continuidade das atividades de policiamento investigativo, atendimento de ocorrências, cumprimento de mandados, diligências e demais ações de segurança pública durante o período de 12 (doze) meses, da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil.

Contratada: GRUPO DE APOIO ÀS FORÇAS DE SEGURANCA PÚBLICA DE CAPÃO DA CANOA. CNPJ: 07.371.465/0001-06. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

Objeto: Locação de pirâmides, para o evento Semana Farroupilha, no CTG João Sobrinho de Capão da Canoa, dos dias 11 à 14 de setembro de 2026, para uso da Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer. Contratada: PR INDUSTRIA E LOCACAO DE ESTRUTURAS LTDA.

CNPJ: 90.705.922/0001-97.

Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 15D4DCBA

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.978/2026

Número do contrato: 527/2026.

CNPJ: 90.705.922/0001-97.

Valor: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 71CABEA1

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal.

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 642612A9

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.913/2026

Número do contrato: 525/2026.

Objeto: Contratação do artista Mauro Moraes e banda, para o evento da Semana Farroupilha, no Distrito de Capão Novo em Capão da Canoa, dia 18 de setembro de 2026, a Secretaria de Cultura, Desporto e Lazer.

Contratada: 14.123.453 MAURO SERGIO MONTENEGRO MORAES.

CNPJ: 14.123.453/0001-10. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.979/2026

Número do contrato: 528/2026.

Objeto: Contratação de serviço de locação de sonorização, para o evento Semana Farroupilha, no CTG João Sobrinho de Capão da Canoa, dos dias 11 à 14 de setembro de 2026, para uso da Secretaria de Cultura.

Contratada: GERASONS SONORIZACAO LTDA. CNPJ: 94.083.797/0001-81.

Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 828535DD

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 233/2026

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 9241DB4E

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.978/2026

Número do contrato: 526/2026.

Fica inexigível a licitação para a despesa cujo objeto é: Contratação de apresentação artística da Banda Atitude 67, para realização de show musical integrante da programação do Capão Fest, no dia 09 de outubro de 2026, no Largo do Baronda, Beira-Mar, Capão da Canoa/RS.

Inexigibilidade no inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 781/2026.

CREDOR: LIVE TALENTOS AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA.

CNPJ N°: 19.019.335/0001-80.

VALOR: R$ 198.000,00