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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 76

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

GUERINO BACKES Prefeito

ELTON LUIS PERIUS Secretário da Administração

Publicado por: Sara Isabel Ostapiuk Código Identificador: CE8A3CDF

CONTRATADA : JL SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENERGIA LTDA .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 30 (trinta) dias, até a data de 16 de outubro de 2026, de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.

VIGÊNCIA : 16/10/2026;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA SETOR DE LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2026

A Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa-RS torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitaçãotécnica presencial, com ênfase na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, destinada aos agentes públicos do Poder Legislativo Municipal , conforme Termo de Referência.

O recebimento das propostas comerciais dar-se-á das 00h00 do dia 15/09/2026 até às 12h59 do dia 18/09/2026 .

Abertura das propostas: 14h00 do dia 18/09/2026 .

Meio para entrega das propostas: exclusivamente pelo email [email protected] ou pelo serviço de protocolo da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa.

Maiores informações poderão ser obtidas por meio do sítio: www.capaodacanoa.rs.leg.br

Capão da Canoa, 04 de setembro de 2026.

EDUARDO MEDEIROS SARMENTO Presidente do Legislativo

Publicado por: Álvaro Toniolo Gonzalez Código Identificador: E308CE28

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EDITAL N° 807/2026 – PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 064/2026

O Município de Capão da Canoa torna público que, entre os dias 14/09/2026 às 10h00min e 17/09/2026 às 10h00min, estará conduzindo o Processo de Dispensa Eletrônica para Aquisição e instalação de refil para filtro de bebedouro para a Secretaria de Orçamentos e Finanças. Demais informações e cópias dos documentos que fazem parte do processo administrativo estão disponíveis nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br, www.capaodacanoa.rs.gov.br, ou solicitados pelo email [email protected].

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: BD099744

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 001 AO CONTRATO 337/2026

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 8EE2EA56

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 007 AO CONTRATO 539/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INSTITUTO EDUCACIONAL URSINHO PIM PAO .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 13 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 2.485.592,88 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA : 13/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 346D516B

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 007 AO CONTRATO 561/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : INSTITUTO EDUCACIONAL BOLHA DE SABAO .

OBJETIVO : Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses, até a data de 28 de setembro de 2027, de acordo com a CLÁUSULA SÉTIMA do contrato.

Tendo em vista a prorrogação de vigência contratual, fica adicionado o valor de R$ 2.297.848,80 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)). VIGÊNCIA : 28/09/2027;

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 57, inciso ll, da Lei Federal n.º 8.666/1993.

Capão da Canoa, 11 de setembro de 2026.

VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal

Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: A9933CD5

SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE ADENDO N° 008 AO CONTRATO 537/2023

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SACIPERERE .

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