DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°567/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 567/2026
A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para a execução da decoração natalina em praças, parques e jardins municipais.
O valor estimado para a contratação será de R$ 159,50 (cento e cinquenta e nove reais com cinquenta centavos), até o limite do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.
As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 14 a 16 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Charrua/RS, 11 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: FEFD7655
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 47/2026
Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.
Charrua-RS, 14 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: 191B0139
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 48/2026
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 48/2026.
O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal n° 2.477, de 16 de julho de 2026, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 02/2025 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 05 - Resultado Final de 12 de março de 2025, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.
Para a contratação do cargo será obedecido rigorosamente os itens 12 e 13, condições para a contratação temporária do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2025.
Não havendo interesse do referido cargo, a candidata perderá automaticamente a vaga.
A convocada deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
| CLASSIF. | CARGO | NOME |
|---|---|---|
| 20º lugar | Monitor Escolar | Diane KenyDa Silva Antonio |
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 47/2026.
O Prefeito de Charrua, no uso de suas atribuições legais, conforme a autorização da Lei Municipal 2.480 de 16 de julho de 2026, CONVOCA os aprovados em Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026 , com Edital nº 01, Homologado através do Edital nº 04 - Resultado Final em 08 de agosto de 2026, para assumir os referidos cargos através de Contrato Emergencial Temporário, num prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar desta data.
Para a contratação do cargo serão obedecidos rigorosamente os itens 11 e 12, condições para a contratação temporária, do Edital n° 01 - do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2026.
Não havendo interesse do referido cargo, o candidato perderá automaticamente a vaga.
| CLASSIFICAÇÃO | CARGO | NOME |
|---|---|---|
| 1º | Educador Físico | Alexandre da Costa Felix |
O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:
Atestado Médico Admissional;
Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF;
O convocado deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com os seguintes documentos:
Atestado Médico Admissional;
Declaração de Bens e Valores ou Declaração de Imposto de Renda; Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público; Comprovante de Quitação Eleitoral; Alvará de Folha Corrida; Certidão Judicial Criminal Negativa; Carteira de Identidade; CPF;
Título de Eleitor;
Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS);
Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;
Comprovante de Residência Atualizado; Certidão de Nascimento dos Filhos; Certidão de Nascimento ou Casamento;
Fica desde já advertido o candidato de que, a não apresentação da documentação exigida no momento da contratação, implica na abdicação da vaga.
Título de Eleitor;
Carteira Nacional de Habilitação (quando requisito para o cargo); Carteira de Trabalho e Inscrição no PIS/PASEP; Cartão Nacional de Saúde (SUS); Documento Militar (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Regularidade e Quitação com o Órgão de Classe (quando requisito para o cargo); Comprovante de Escolaridade; Foto atualizada 3 x 4;
Charrua-RS, 14 de setembro de 2026.
GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito
Publicado por: Gabrieli Daronch Código Identificador: FC5E0A6A
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