DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 553/2026 – Art. 75, I
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para troca de óleo dos veículos escolares de placas ISH9818, TRA4B95, JBA9H16, JCS1E31, JDK9J89, IYY6001, IYY5998, JAF8I91, JAF8I92, JCU8E27, IVS2695, IVS2694, IUO8D94, IUM2949, ILS1623.
Valor total estimado : R$ 18.956,80 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e seis reais com oitenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2020.20.3.3.90.39.00.00.00.00 (96) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.5.1.12.361.503.2029.1011.3.3.90.30.00.00.00.00 (97) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 11 de setembro de 2026.
Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº 31.445.512/0001-95
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviços para manutenção e conserto do caminhão de placa JAD2B41 da secretaria de obras e viação.
Valor total estimado : R$ 1.234,00 (mil, duzentos e trinta e quatro reais).
Dotação orçamentária:
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 11 de setembro de 2026.
Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 9F65E31A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 118/2026
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 554/2026 – Art. 75, I
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: 63.988.118 JOCIMAR LUIZ ZAPAROLLI, CNPJ nº 63.988.118/0001-90
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço para manutenção e conservação do caminhão de placa IMZ7479 da Secretaria de Obras e Viação.
Valor total estimado : R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
orçamentária:
Dotação
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 11 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 555/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: LETICIA LISBOA SERAFIN, CNPJ nº 66.620.237/0001-83
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para realização de palestra para os profissionais da secretaria da saúde, a ser realizada no dia 23 de setembro, nas dependências da UBS da cidade alta, o objetivo da palestra é "promover a conscientização sobre a saúde mental dos profissionais da saúde: cuidar de quem cuida".
Valor total estimado : R$ 800,00 (oitocentos reais). Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.1011.4011.3.3.90.39.00.00.00.000 (6144) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Data: 11 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
DECRETO Nº 118, de 10 de setembro de 2026
ABRE ―CRÉDITO ESPECIAL‖ POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
O Prefeito Municipal de Coronel Bicaco, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Regulamentar a Lei Municipal nº 5162/2026, de 10 de setembro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por Redução de Dotações Orçamentárias , até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) atender a despesa da seguinte classificação orçamentária.
| 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 13.01 Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo |
|
|---|---|
| 2.034 - Manutenção das Atividades da Secretaria Mun. da Indústria, Comércio e Turismo | |
| 3335043000.0000 – 639 Subvenções sociais | R$ 20.000,00 |
| Total......................................... | R$ 20.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura do crédito Especial autorizado no artigo anterior, serão reduzidas as dotações orçamentárias abaixo descritas .
| 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|---|---|
| 03.01 Secretaria Municipal de Administração | |
| 9.999 - Reserva de Contingência | |
| 39999990000000000000 – 83 Reserva de contingência | R$ 20.000,00 |
| Total.................................... | R$ 20.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dispensa de licitação nº 557/2026 – Art. 75, I
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46 Empresas contratadas: TIAGO BRANDT, CNPJ nº
GABINETE DO PREFEITO DE CORONEL BICACO-RS, AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.
31.445.512/0001-95
Objeto: Necessário a contratação de empresa especializada para aquisição de material e serviço para manutenção da kombi de placa IPT6693 da secretaria de obras e viação.
Valor total estimado : R$ 1.414,51 (mil, quatrocentos e quatorze reais com cinquenta e um centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO Data: 11 de setembro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021 Dispensa de licitação nº 558/2026 – Art. 75, I Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Elizabete Bombardelli Código Identificador: 3D640500
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 82