DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

04/2024: Na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa aberto e critério de julgamento menor preço global. Objeto – Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO DA RUA ERNESTO ALFREDO TRAPP, BAIRRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/RS. Data de Abertura: 28/09/2026 às 08h30min. Edital e anexos podem ser obtidos junto ao site oficial do município www.cruzeiro.rs.gov.br ou pelo Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br Fone contato: (51) 3764-1144. E-mail: [email protected] .

Cruzeiro do Sul/RS, 11 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador: 5EBDC656

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2026. Contratante: Município de Cruzeiro do Sul/RS. Contratada: ARCO ARQUITETURA LTDA., CNPJ nº 12.967.163/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para Execução das Obras de Pavimentação de Concreto das Ruas Adolfo Schneider (25 metrso) e Affonso Pedro Traesel (10 metros) na localidade de Boa Esperança, do Município de Cruzeiro do Sul/RS, nos termos do processo administrativo nº 3326/2026 e Concorrência Eletrônica nº 014-02/2026. Valor do Contrato: Total de R$ 84.550,00 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 4 (quatro) meses, a contar de sua assinatura.

Cruzeiro do Sul/RS, 01 de setembro de 2026.

CESAR LEANDRO MARMITT -

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea ―c‖ da Lei Federal nº 14.133/21.

Fornecedor(a): CS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 93.686.277/0001-09.

Valor Total: R$ 96.940,00 (noventa e seis mil, novecentos e quarenta reais).

Derrubadas/RS, 11 de Setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: 2A235F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026 Processo Administrativo nº 073/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 , o Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível a licitação para contratação da empresa AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.780.528/0001-03, para realização de show musical do grupo ―As Maragatas‖, durante o Encontro Farroupilha do Município de Derrubadas/RS, no dia 19 de setembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas. O repertório será composto por músicas fandangueiras, tradicionalistas, missioneiras e gauchescas. O valor da contratação inclui o fornecimento de sonorização, iluminação e estrutura de palco.

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamini Dalmoro Azevedo Código Identificador: D41B0B90

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. Fornecedor(a): AS MARAGATAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 64.780.528/0001-03. Valor Total: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) .

Derrubadas/RS, 11 de Setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n° 006/2026 Processo Administrativo nº 072/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Derrubadas/RS comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 , o Senhor Miro Mülbeier, Prefeito Municipal reconheceu ser inexigível a licitação para contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito Municipal

Publicado por: Mateus Andre Geroldini Código Identificador: 14C518E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2026. Processo Administrativo nº 072/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Contratada: CS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 93.686.277/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, em favor da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: 1.1.1 Objeto 1 — Elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), compreendendo o diagnóstico da legislação municipal vigente, a elaboração de minuta de projeto de lei do novo Código Tributário Municipal, a adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária) e a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), exposição de motivos, discussões técnicas, realização de audiência pública e acompanhamento até o envio da proposta para apreciação da Câmara Municipal, com execução em até 5 (cinco) meses, mediante entregas mensais conforme cronograma. 1.1.2 Objeto 2 — Assessoria e

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