DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação tributária, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial (no mínimo 1 dia por mês na sede da Secretaria Municipal de Finanças) e remoto contínuo (telefone, WhatsApp e e-mail), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 96.940,00 (noventa e seis mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 11/09/2026 à 11/09/2027. Assinatura do Contrato: 11/09/2026.
Derrubadas/RS, 11 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: 9E57D982
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2026. Processo Administrativo nº 073/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026. Contratada: AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 64.780.528/0001-03. Objeto: Contratação da empresa AS MARAGATAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, especializada em produção artística, para realização de show musical do grupo "As Maragatas", durante o Encontro Farroupilha do Município de Derrubadas/RS, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, com duração de 2 (duas) horas, em horário a ser definido pela Administração Municipal dentro da programação do evento. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência: 11/09/2026 à 10/11/2026. Assinatura do Contrato: 11/09/2026.
Derrubadas/RS, 11 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Publicado por: Ramon Ulisses Agnoletto Código Identificador: EECF031B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 289, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera Secretário Municipal da Saúde e Saneamento de Derrubadas, a pedido, e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 84D45F78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 290, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Designa responsável pela Secretaria Municipal da Súde e Saneamento e dá outras providências.
MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,
D E S I G N A
CRISTIANO CARVALHO, CPF nº *.799.700-, como responsável pela Secretaria Municipal da Súde e Saneamento, a contar de 08 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 04 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER
Prefeito de Derrubadas
Registre-se e Publique-se. Aos 04/09/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 1E142EDB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 291, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Designa Fiscal do Contrato de prestação de serviços de profissional de educador físico para atuar junto à Academia Municipal e Piscina do Centro Fisioterapêutico Municipal, conforme chamamento público/credenciamento nº 01/2026.
MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ÂNGELO LEOMIR DE OLIVEIRA, como Fiscal do Contrato de prestação de serviços de profissional de educador físico para atuar junto à Academia Municipal e Piscina do Centro Fisioterapêutico Municipal, conforme chamamento público/credenciamento nº 01/2026.
E X O N E R A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A pedido, o Sr. ANGELO LEOMIR DE OLIVEIRA, CPF nº *.497.000-, do cargo de Secretário Municipal da Saúde e Saneamento do Município de Derrubadas/RS, a contar de 08 de setembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 08 de setembro de 2026.
MIRO MULBEIER
Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, 04 de setembro de 2026.
MIRO MÜLBEIER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Aos 04/09/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se. Aos 08/09/2026.
HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.
Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: C963D66E
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