DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 292, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Fiscais do Termo de Credenciamento para prestação de serviços mecânicos, referente ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025 e dá outras providências.

MIRO MULBEIER

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Aos 10/09/2026.

HELIO LAMPERT

MIRO MÜLBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente,

Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 4A47C9BE

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os Servidores e Secretários Municipais a seguir relacionados, Fiscais do Termo de Credenciamento para prestação de serviços mecânicos, referente ao Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 02/2025, responsáveis pelas suas respectivas Secretarias:

CRISTIANE FÜHR , responsável pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

JOÃO PEDRO ALVES , responsável pela Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento;

JULIANO DAVI HABITZREITER , responsável pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transporte;

RODRIGO VENDRÚSCULO , responsável pela Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente;

ROSIMERI MARQUES, responsável pela Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social.

ANGELITA BOMM DOS SANTOS , responsável pela Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 358, de 12 de setembro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 08 de setembro de 2026.

MIRO MÜLBEIER

Prefeito de Derrubadas

Registre-se e Publique-se. Aos 08/09/2026.

HELIO LAMPERT Agente de Recursos Humanos.

Publicado por: Helio Lampert Código Identificador: 34BC842A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 293, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Concede licença à servidora municipal para tratamento de saúde.

MIRO MULBEIER , Prefeito Municipal de Derrubadas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação vigente, com base no art. 197 do Estatuto do Servidor Público Municipal de Derrubadas (Lei Mun. nº 152/95),

C O N C E D E

À servidora municipal ANGELITA RIGO, no cargo de Assessora Especial de Secretário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde , a contar de 09/09/2026 a 23/09/2026, conforme atestado médico em anexo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Derrubadas, aos 10 de setembro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS N. º 23/2026

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal

Publicado por: Émerson Moch Pedro Código Identificador: 7F8C90A7

JURÍDICO

LEI N° 4.740 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 200,00.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) nas seguintes dotações orçamentárias:

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS - SMCDITE 0902 – DESPORTO E LAZER

0902.029.2066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTO E LAZER

7756/9 339034000000 FR.1500 – DFR.0 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato R$ 100,00

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