Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 87

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

7758/5 339334000000 FR.1500 – DFR.0 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato R$ 100,00

TOTAL: R$ 200,00

Art. 2° - Servirá de cobertura para o crédito especial ora aberto a redução orçamentária da seguinte receita:

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS - SMCDITE

Publicado por: Marcelo Langhanz Horna Código Identificador: 4EF404DD

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO

0902 – DESPORTO E LAZER

0902.029.2066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTO E LAZER

6403/3 339093000000 FR.1500 – DFR.0 – Indenizações e Restituições R$ 200,00

TOTAL: R$ 200,00

Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO , 09 de setembro de 2026.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ADRIANE ALMEIDA DE SOUZA Secretária Municipal de Gestão Pública

Publicado por: Marcelo Langhanz Horna Código Identificador: 3B7C4A0A

JURÍDICO LEI N° 4.741 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre Crédito Especial no valor de R$ 134.106,48

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM FELICIANO , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do Município.

FAZ SABER , que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu nos termos da Lei Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 134.106,48 (cento trinta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e oito centavos) na seguinte dotação orçamentária:

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA EXTRATO CONTRATUAL

– MARCOS TADEU SAFT MOREIRA CNPJ nº 65.090.985/0001-39 Contrato Administrativo nº 386/2026 – Dispensa 25/2026 – Contratação de empresa para elaboração do projeto executivo de modernização da iluminação pública. Valor R$ 12.000,00. Assinatura: 10/09/2026

– COMPACTA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA CNPJ nº 59.809.636/0001-21 Contrato Administrativo nº 387/2026 – Dispensa 26/2026 – Contratação de empresa para elevação de braços de luminárias da iluminação pública com caminhão munck. Valor R$ 23.450,00. Assinatura: 10/09/2026

– BELÔNIA HUNHOFF NEIS CNPJ nº 21.316.769/0001-93 Contrato Administrativo nº 388/2026 – Dispensa 27/2026 – Contratação de empresa jurídica especializada para servir buffet no encontro de idosos, no dia 09 de outubro de 2026. Valor R$ 23.100,00. Assinatura: 10/09/2026

– GHEM & SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ nº 12.005.087/0001-79 Contrato Administrativo nº 390/2026 – Dispensa 28/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS não adquiridos no Pregão Eletrônico n° 028/2026. Valor R$ 2.827,55. Assinatura: 11/09/2026

– MR COMERCIO, SERVIÇOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CNPJ nº 19.129.945/0001-36 Contrato Administrativo nº 389/2026 – Dispensa 28/2026 – Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS não adquiridos no Pregão Eletrônico n° 028/2026. Valor R$ 794,40. Assinatura: 11/09/2026

0801 – FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE

0801.039.2154 – COFICIONAMENTO DO TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO ESTADUAL

7769/0 339030000000 FR. 1621 – CO. 0 - DFR. 103 – Material de Consumo R$ 100.000,00

7770/4 339033000000 FR. 1621 – CO. 0 - DFR. 103 – Passagens e Despesas com Locomoção R$ 4.106,48

7771/2 339039000000 FR. 1621 – CO. 0 - DFR. 103 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 30.000,00

TOTAL: R$ 134.106,48

Art. 2° - Servirá de cobertura para o crédito Especial ora aberto o excesso de arrecadação da seguinte receita:

01.7.2.3.50.0.1.02.02.00 – Cofinaciamento do Transporte Sanitário Eletivo - Portaria – Cód. Reduzido 1985-2 - FR. 1621 – CO. 0- DFR.103, no valor de R$ 134.106,48.

TOTAL: R$ 134.106,48 (cento trinta e quatro mil cento e seis reais e quarenta e oito centavos). Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO , 09 de setembro de 2026.

TIAGO ANDRÉ SZORTYKA Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

ADRIANE ALMEIDA DE SOUZA Secretária Municipal de Gestão Pública

– ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - HORIZONTINA CNPJ nº 89.095.129/0001-34 Contrato Administrativo nº 391/2026 – Inexigibilidade 17/2026 – Contratação de atendimento especial especializado – AEE – para alunos da rede municipal de ensino, que estão cursando o ensino fundamental até o 5º ano. Valor R$ 30.000,00. Assinatura: 11/09/2026

– JUNIOR JOSE CEGIELKA CNPJ nº 53.211.205/0001-82 Contrato Administrativo nº 392/2026 – Inexigibilidade 18/2026 – Contratação de profissional para promover show musical para animação do encontro de idosos a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, junto ao Salão da Comunidade Católica Cristo Rei, nesta cidade. Valor R$ 2.500,00. Assinatura: 11/09/2026

– J. L. MADALOZZO DA ROSA & CIA LTDA CNPJ nº 03.140.870/0001-54 Termo Aditivo nº 002/2026 Contrato Administrativo nº 299/2026 – Pregão Eletrônico 026/2026 – Cancelamento de Item nº 20 e Prorrogação de Prazo de 15 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 10/09/2026

AUREO GILNEI SCHENKEL Prefeito em Exercício

Publicado por: Marciane Tais Ames Código Identificador: 2ECAF726

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL