DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 6B2D245D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO – CONTRATO DE PATROCÍNIO N.º 21/2026

PATROCINADOR: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; PATROCINADO: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA, TURÍSTICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO SUL – AERTES, inscrita sob o CNPJ de nº: 30.777.975/0001-91. Objeto: contrato de patrocínio para a realização do CIRCUITO INSPIRA ECO RUN DE CORRIDAS EM TRILHA DE ERECHIM, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa, com recursos não vinculados de impostos, por inexigibilidade de chamada pública. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Fundamento Legal: ART. 5, § 2°, Lei Municipal 6.618/2019;

PAULO ALFREDO POLIS –

Prefeito Municipal –

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: KONDA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA. Contratação de profissional capacitado para realizar estudo de locação, projeto de poço, elaboração de Termo de Referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço e demais atribuições de responsabilidade técnica, na Comunidade Km 7 Barragem da Corsan, interior do município de Erechim, conforme convênio com o Programa Mais Água (Convênio Administrativo Processo nº 25/17000001700-4) Termo de Convênio FPE nº 3281/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Erechim. Valor total de R$ 9.700,00 . Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 11/09/2026.

WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI,

Secretário(a) Municipal de Agricultura, Abast. e Seg. Alimentar.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: 660B594D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 012, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Erechim, 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Giovanni Fontana Código Identificador: 4EF8610A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA EXCETO PEQUENO VALOR, Nº 757/2026, PROCESSO 25450/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MAGRÃO TERRAPLANAGEM EIRELI. Contratação emergencial de empresa para conserto de galeria pluvial localizado na Avenida Tiradentes a qual entrou em colapso, criando risco para população. Valor total de R$254.816,00 . Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 11/09/2026.

MARIO ROGÉRIO ROSSI,

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação e Segurança Pública.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 91B4EBD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA PEQUENO VALOR, Nº 717/2026, PROCESSO 24263/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: DIDONE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA. Contratação de profissional para estudo de locação, projeto para perfuração de poço tubular profundo, elaboração de Termo de Referência, acompanhamento e fiscalização da construção do poço e atribuições de responsabilidade técnica, na Comunidade Lajeado Paca e Linha São Paulo, interior de Erechim, exigido em convênio com o Programa Avançar Poços na Agricultura. Valor total de R$8.250,00 . Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em 31/08/2026.

WILLIAM RENAN MEDEIROS RACOSKI,

Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.

Publicado por: Jenifer Cieslak Código Identificador: 33D1EF55

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA PEQUENO VALOR, Nº 752/2026, PROCESSO 25350/2026.

Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 012, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a SOCIEDADE BENEFICENTE JACINTO GODOY – LAR DOS VELHINHOS, visando a execução do projeto ―Alimentar com Cuidado II‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 05 (cinco) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 012/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO – Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: 747FA19A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Processo Administrativo n.º 15478/2026. Chamamento Público n.º 006/2026. Termo de Colaboração n.º 013, de 02 de setembro de 2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, visando a execução do projeto ―Tecendo Vínculos: Oficina de Artesanato para Mães de Crianças e Adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA‖. O Município de Erechim repassará o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por meio da dotação orçamentária: 10.01.04.122.0010.2058.3.3.50.43.06.00.00 – Instituição de Caráter de Assistência Social. O presente Termo de Colaboração vigorará, a contar da data do recebimento do recurso, por 06 (seis) meses. A íntegra do Termo de Colaboração n.º 013/2026 poderá ser obtida no seguinte endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.

Erechim/RS, 02 de setembro de 2026.

LEANDRO AUGUSTO BASSO –

Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: Jean Rodrigo Nervis Código Identificador: BEAB5A2A

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