DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 503E5503
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 165/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, e serviço de lavador de veículos, de forma contínua, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS Abertura: 05/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 11 de Setembro de 2026.
ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 47434296
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Eletrônica (Lei 14.133)Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e fechamento lateral da quadra coberta do Bairro Linho, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Emenda da Câmara de Vereadores e com Recursos Próprios. Abertura: 02/10/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Erechim, 11 de Setembro de 2026.
ALINE DA COSTA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: FF592891
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
601 metros de comprimento, que acompanha o curso de água existente, localizada entre as Ruas Machado de Assis e Sidney Guerra, no Bairro José Bonifácio, no Município de Erechim/RS.
DECRETO N.º 6.245, DE 11 SETEMBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.938/2025, que Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Erechim - CME.
Erechim/RS, 11 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: F4ACB024
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL CHAMADA 263/2026 - PROCESSO SELETIVO 162/2026
EDITAL Nº. 263/2026
EDITAL DE CHAMADA DE APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO
A Secretária Municipal de Administração de Erechim, torna público, para conhecimento dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 162/2026, a convocação para Contrato Temporário, para o preenchimento de vaga no Cargo de:
| AUXILIAR DE DISCIPLINA | |
|---|---|
| NOME | CLASSIFICAÇÃO |
| 1 – Mariele Oliveira Pulga | 41º Lugar |
O candidato chamado deverá comparecer na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Erechim, no prazo de 03 (três) dias, no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, a contar da publicação do presente Edital, nos sites: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs e https://www.pmerechim.rs.gov.br/concursos.
No caso de aceitação, para a avaliação do Laudo Admissional, conforme Decreto nº 5.591/2023, é necessário os seguintes exames, por responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a): Acuidade Visual, Avaliação psicológica de aptidão mental, Eletrocardiograma de repouso, Hemograma Completo, Raio X de Coluna Lombo Sacra AP+P com laudo, Raio X - Tórax PA + P com laudo, Ultrassonografia de Joelhos Direito e Esquerdo, Ultrassonografia de Ombros Direito e Esquerdo. Estes exames deverão ser entregues dentro do prazo especificado, conforme declaração em anexo.
O não comparecimento ou a falta de pronunciamento do interessado implicará na Exclusão Automática do Processo.
Registre-se e Publique-se.
Erechim, 11 de Setembro de 2026.
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos o seguinte Decreto:
DECRETO N.º 6.243, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Concede a isenção de taxas aos expositores e comerciantes participantes da programação do Acampamento Farroupilha 2026.
Erechim/RS, 11 de setembro de 2026
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: 0745EF42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos:
DECRETO N.º 6.244, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - Declara de utilidade pública, para fins de canalização, faixa de terreno com
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Francieli Talita Neves Código Identificador: 895742D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA - DECRETO 6.200/2026
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foi expedida a seguinte errata:
Na publicação do Decreto nº 6.200, publicado em 26/08/2026, onde se lê: ―DE 25 DE AGOSTO DE 2026‖, leia-se: ―DE 1.º DE JULHO DE 2026‖. Assim a redação correta fica:
DECRETO Nº 6.200, DE 1.º DE JULHO DE 2026.
Erechim/RS, 11 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 95