DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

―NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DESIGNA O ARTICULADOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.‖

JULIANA DIAS FAGUNDES CARVALHO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com o Memorando 1Doc nº 12.698/26;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026, que institui e regulamenta a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Intersetorial Municipal da Primeira Infância, os seguintes representantes:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação:

a) Lilian Raquel Pinheiro Ferreira da Rosa;

b) Rogeria Pazini;

c) Cristiane Rodrigues Del Fabro.

II – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Vitória Petrini Maszlok.

III – Secretaria Municipal de Educação:

a) Adriana da Luz Sábio;

b) Aline Lopes de Araújo M;

c) Sílvia do Amaral Froemming;

d) Roselaine Vargas Bicca da Costa.

IV – Diretoria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, vinculada ao Gabinete da Prefeita:

a) Carla Taciane Santos Ferreira.

V – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Captação de Recursos: a) Lia Silvana Ortiz.

VI – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

a) Vilson Ricardo Selle.

VII – Sociedade Civil – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE: a) Marlon Roberto Ávila Silva.

Art. 2º Fica designada a servidora Roselaine Vargas Bicca da Costa para exercer a função de Articuladora Municipal da Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026.

Art. 3º Compete à Articuladora Municipal exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 11.184, de 09 de setembro de 2026, especialmente aquelas relacionadas à coordenação da comunicação entre os integrantes da Comissão, ao acompanhamento do cronograma de elaboração do PMPI e à mobilização dos representantes.

Art. 4º A participação dos membros da Comissão constitui serviço público relevante e não será remunerada.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

JULIANA DIAS FAGUNDES CAVALHO Prefeita Municipal

DAIANA ELZA STRAPAZZON CURCI Secretária da Administração

Publicado por: Glauco Luciano Soares Código Identificador: 94455F01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS SUMULA ADITIVOS

SÚMULA DE ADITIVOS- 01ª PAGINA – JULHO/26

Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : TRANSPORTES TONETTI LTDA Contrato Adm .: PRIMEIRO ADITIVO N° 216/2026

Edital de Licitação Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 044/2025

Objeto : prestação de serviços de transporte de passageiros para o interior do municipio.

Valor: 5,39 por km rodado Data Assinatura : 03.07.26

Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LUCAS LTDA

Contrato Adm .: PRIMEIRO ADITIVO N° 154/2025

Edital de Licitação Modalidade : CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº004/2025

Objeto : serviços de exames laboratoriais aquisição de pneus Prazo: 02.07.27

Data Assinatura : 01.07.26

Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : SOCIEDADE ASSISTENCIAL SANTO ANTONIO Contrato Adm .: SEXTO ADITIVO N° 263/2023

Edital de Licitação Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº005/2023

Objeto : acolhimento de paciente em estado de vulnerabilidade. Valor: 4.863,00

Data Assinatura : 25.06.26

Entre Rios do Sul-RS, 31 de Julho de 2026.

IRSON MILANI - Prefeito

Publicado por: Carla Lizane Chaves Katafesta Código Identificador: C8AEA80E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 167/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e mão de obra para conserto do veículo C-43 caminhão caçamba, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com Recursos não Vinculados de Impostos. Abertura: 30/09/2026, às 08h30min , através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 11 de setembro de 2026.

ALINE DA COSTA ,

Secretária Municipal de Administração.

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