DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
CONTRATADA: CS VIDRAÇARIA LTDA. CNPJ: 44.654.365/0001-05 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 141.988,50 (Cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos).
Albuquerque, Servente, Estatutário, matrícula nº 50271, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 03/09/2026 até 04/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
VIGÊNCIA: Doze (12) meses
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026
FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E031BA73
ATA Nº 183
CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS MUNDO NOVO LTDA. CNPJ: 00.84.057/0001-09
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$164.550,00(Cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais)
VIGÊNCIA: Doze (12) meses
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6872/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciane Abreu Aguiar, Servente, Estatutário, matrícula nº 50418, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 20/07/2026 até 17/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
FUNDAMENTO : Lei nº 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Daiane Muller Branco Código Identificador: 278286BF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.057 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o Decreto nº 8.424, de 13 de janeiro de 2025, que consolida a estrutura organizacional das Secretarias que compõem a Administração Direta do Poder Executivo Municipal, lota os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas nos termos da Lei Municipal nº 7.662 de 23 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 11 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 1BB9C0C9
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.060 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Abre crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 84AC0C92
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6873/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Luzia Machado da Silveira, Professor Anos Iniciais Estatutário, matrícula n° 4548, 10 (dez) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 11/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E03FF1DA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6874/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Solange Alejandra Presa, Arquiteto, Estatutário, matrícula n° 30212, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 24/05/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Prefeitura Municipal de Esteio, 11 de setembro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: EA15DD05
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6871/2026
-Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vera Lucia
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AC1F3687
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6875/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Renato de Oliveira Teixeira, Assistente Social, Estatutário, matrícula nº 30321, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 28/09/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei
www.diariomunicipal.com.br/famurs 99