Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 100

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 27FDB2FE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6876/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marlene de Fátima Macedo Padilha, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrícula n°47705, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C6C535CC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6880/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ieda Maria Vargas Dornelles, Agente Comunitário PSF 2, matrícula nº 3907, Estatutário, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E82DC3F3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6877/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Josiane Cristina Leal Pontes, Técnico em Biblioteconomia, Estatutário, matricula nº 47967, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela Portaria n° 2789/2026, no período de 01/06/2026 até 31/10/2026, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5EF19254

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6881/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cintia Cruz da Costa, Gestor Pedagógico, Estatutário, matrícula nº 47697, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/09/2026 até 11/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A245DAFF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6878/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Grasiela Santos Vieira de Andrades, Agente de Combate às Endemias, Estatutário, matrícula nº 31740, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 02/08/2026 até 16/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: EAACF2EC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6882/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para para Kelle Lisiane Moura Correa, Agente de Combate às Endemias, Estatutário, matrícula nº 31627, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A35183BF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6879/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela de Paula, Professor Séries Iniciais, Estatutário, matrícula n° 41419, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 09/09/2026 até 10/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar n°5231 com redação conferida pela Lei Complementar n° 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 68EA2A1A

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6883/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula de Camargo Ferreira Dias, Professor Anos Iniciais, Estatutário, matrículas nº 47190/47920, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 08/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.