DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 4B1287FC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6884/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Flávio Roberto Faleiro Lara, Assistente Administrativo, Estatutário, matrícula 3502, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 23/11/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 33A5B261
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6888/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angela Cristina Panciera Scota, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3509, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 15/06/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B042FAD5
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: ED2E238D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6885/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Leonildo Martins de Souza, Motorista, Estatutário, matrícula n° 50178, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 17/07/2025, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, com efeitos financeiros a partir de 13/01/2026.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6889/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adriane Lemes da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Estatutário, matrícula nº 31467, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 09/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: BC2DDB34
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 38D90B17
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6886/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Norberto Lamas Vargas, Motorista, Estatutário, matrícula 50197, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 6%, a partir de 02/02/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D585319B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6887/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Marcelo Cezimbra das Chagas, Engenheiro Elétrico, Estatutário, matrícula 30460, Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 3%, a partir de 21/04/2026, em conformidade com o art. 106 da Lei Municipal nº 5231/2011.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6890/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosemar Henz, Orientador Educacional 40h, Estatutário, matrícula nº 46735, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 26/07/2026 até 24/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 33118F77
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6891/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Fabiana Dantur Batista Chaves, Odontólogo, Estatutário, matrícula nº 3604, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela Portaria n° 4825/2026, no período de 31/07/2026 até 24/08/2026, com base no art. 140, § 2º da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
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