Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 102

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F52A2981

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6892/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Vagner Santos da Rosa, Coordenador de Gestão Municipal (CC-5), CCS Estatutário, matrícula n° 8838, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Emerson Eduardo D'ávila Machado, Diretor ( CC-7), CCS Estatutário, matrícula nº 8716, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 14/09/2026 a 13/10/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6896/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Patricia Modesto de Barros da Silva, Agente Comunitário PSF - UT - 9, matrícula nº 50706, Licença Prêmio, referente ao período de 07/07/2021 a 07/07/2026, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5E418939

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 86548701

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6893/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mari Cristina Klein dos Santos, Enfermeiro PSF, Estatutário, matrícula nº 30793, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6897/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Patricia Modesto de Barros da Silva, Agente Comunitário PSF - UT - 9, matrícula nº 50706, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 26/10/2026, concedida pela Portaria n° 6896/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5A45A050

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D9D7EAA3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6894/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Ivana Martins Andrade, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31572, Licença Prêmio, referente ao período de 12/09/2019 a 12/09/2024, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5A5C5B18

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 6895/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ivana Martins Andrade, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 31572, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertida em gozo, a partir de 03/11/2026, concedida pela Portaria n° 6894/2026, com base no art. 122 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 29DBB4C8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 621/2026 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA – RS torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços de facilitador(a) para oficina terapêutica de Pilates Solo.

DATA DA DISPUTA: 30/09/2026, às 09h00min. LOCAL: Sala de Licitações.

Edital disponível no Setor de Licitações e no site www.fagundesvarela.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 34451066.

Fagundes Varela/RS, 11/09/2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: F8B41D06

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ERRATA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 597/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2026

O Município de Fagundes Varela/RS torna pública a retificação do Edital, para permitir a participação de pessoas físicas, além de