DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

pessoas jurídicas enquadradas como ME/EPP, com inclusão das regras de credenciamento, habilitação e pagamento aplicáveis às pessoas físicas.

Fica também alterada a data da sessão pública, que passa de 17/09/2026 para 29/09/2026, às 09h00min.

O credenciamento deverá ser realizado até as 08h45min do dia 29/09/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos.

Fagundes Varela/RS, 11 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: F5E06E1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTINÇÃO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 483/2026 – Pregão Presencial nº 028/2026. O Município de Fagundes Varela/RS torna pública a extinção do Contrato nº 083, de 24 de agosto de 2026 , celebrado com a empresa ZT DRIVES E FACILITIES LTDA , cujo objeto consiste na execução de serviços de manutenção predial nos próprios públicos do Município.

A extinção ocorreu mediante solicitação formal da contratada , que informou não possuir condições de executar o objeto contratado nas atuais circunstâncias. Considerando o pedido e visando evitar prejuízos à Administração decorrentes da não execução do objeto, o Município concordou com a extinção contratual, nos termos da legislação aplicável e do contrato.

Considerando que o objeto não foi executado , não há serviços a serem medidos ou valores a serem pagos pela Administração.

Fagundes Varela/RS, 11 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE

Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: D453C115

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 037 DE 19 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 161/2026 - DISPENSA POR LIMITE Nº. 124/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE CARREIRAS PUBLICAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – INSTITUTO LEGALLE - CNPJ nº 51.722.432/0001-47;

OBJETO: Fica prorrogado, até o dia 30 de setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato 037 de 19 de março de 2026. A presente prorrogação justifica-se em virtude da retificação do cronograma do certame, a qual postergou a homologação final para o encerramento do mês em curso, tornando imprescindível a extensão do prazo contratual ora estipulada. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 114 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025

ED I T A L DE LICITAÇÃO Nº 531/2025 - P R E G Ã O PRESENCIAL Nº 027/2025

CONTRATADO: LT ASSESSORIA E ENFERMAGEM LTDA, CNPJ sob o nº 28.983.597/0001-50;

OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato 114 de 03 de setembro de 2025, a contar de 15 de setembro de 2026. Fica reajustado o valor contratual com base no índice

acumulado do IGP-M, no percentual de 2,16% (dois vírgula dezesseis por cento), passando a vigorar, a contar de 15 de setembro de 2026, conforme a tabela abaixo:

CLÁUSULA QUARTA: Fica alterada a Cláusula 6.1 do Contrato Principal, que passa a vigorar com a seguinte redação quanto aos servidores designados para gestão e fiscalização: a) Gestora – Évelin Cortellini Gasparetto

b) Fiscalizadoras – Janete Fontana e Flávia Rodrigues Pandolfo. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 11 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: D70C53C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 089 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 628/2026 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 431/2026 – PROCESSO DIGITAL 1048/2026 -FUNDAMENTADO NA LEI 14.133/2021, com destaque para o artigo 75, inciso II.

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa PEDRUZZI SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ: 49.796.285/0001-08 OBJETO: CONTRATAÇÃO de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, contemplando vistoria dos equipamentos da casa de máquinas, caixa de corrida, trajeto, poço e pavimentos, especialmente os relacionados à segurança, mantendo o equipamento em condições adequadas de utilização e ainda regularizar as anormalidades no funcionamento do equipamento no Prédio do centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela/RS Valor: R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais) / mês Prazo de vigência: 12 meses a contar 15/09/2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 11 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 2C30D5CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 627/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 430/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa J. C. TOAZZA CNPJ: 05.444.503/0001-70; Objeto: contratação de empresa especializada para a confecção de folders destinados à divulgação do Mapa Turístico dos empreendedores locais do Município de Fagundes Varela, com o objetivo de promover os atrativos, serviços e empreendimentos turísticos do município durante a Jornada do Turismo, contribuindo para a valorização e divulgação do turismo local. Valor: R$ 1270,00 Prazo: 10 dias. O processo

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103