DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 626/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 429/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa VERAMADEIRAS INDUSTRIA E COMERÉRCIO LTDA CNPJ: 01.301.672/0001-08; Objeto: aquisição de madeira destinada a confecção de materiais e estruturas utilizados nas atividades e ações promovidas pelo Departamento da cultura, contribuindo para a realização de eventos, oficinas e projetos culturais do município. Valor: R$ 862,15 Prazo: 10 dias. O processo encontrase publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 11 de setembro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 48756E86

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – N° 25/2026

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de materiais permanentes em geral destinados à estruturação e modernização das unidades socioassistenciais. A data de abertura das propostas será no dia 24/09/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 11 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: 555DA0C8

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 96/2026 – Processo nº 1405/2026, inexigibilidade nº 164/2026. Contratado: ERLON PERICLES BORGES PIRES, CNPJ: 08.342.429/0001-79. Valor R$7.000,00 (sete mil reais). Lei n° 14.133/2021.

LOURENÇO DOMINGOS MORO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: A92AAF4E

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Contrato Administrativo nº 96/2026 – Processo Administrativo nº 1405/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 164/2026.

Retifica-se a publicação anterior, onde constou Processo Administrativo nº 155/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 31/2026, passando a constar corretamente Processo Administrativo nº 1405/2026 e Inexigibilidade de Licitação nº 164/2026 .

GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 11 de setembro de 2026.

LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal

Publicado por: Taise Cardoso Dos Santos Código Identificador: 23946B38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/20026 Recebimento de Propostas: até 01/10/2026, às 09:00. Abertura das Propostas: 01/10/2026, às 09:01. Disputa: 01/10/2026, às 10:00. Objeto: Aquisição de servidor para armazenamento de dados, a ser utilizado pela Câmara de Vereadores, conforme as especificações que seguem: Servidor padrão rack ou torre; Processador com, no mínimo, 12 (doze) núcleos de processamento físicos; Memória RAM instalada de, no mínimo, 32 GB, padrão DDR4 ou superior, com possibilidade de expansão; Armazenamento composto por 04 (quatro) unidades SSD corporativas de 1,92 TB cada, apropriadas para uso contínuo em ambiente de servidor; Controladora RAID compatível com os discos instalados, permitindo configuração para redundância e segurança dos dados; Interfaces de rede Gigabit Ethernet integradas; Fonte de alimentação compatível com o equipamento, preferencialmente redundante; Sistema de ventilação e refrigeração apropriado para operação contínua; Compatibilidade com ambiente de virtualização e gerenciamento corporativo. Data: 10/09/2026 Prazo: Fund. Legal: Art. 29 da Lei Federal VALOR ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 14.133/2021

VEREADOR MARCELO GOLIN Presidente

Publicado por: Bruna de Oliveira Marini Código Identificador: 8292069F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 112/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI‘S) e equipamentos de proteção coletiva (EPC‘S). Data/hora limite para recebimento de propostas: 24/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 24/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 24/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.

CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.

Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 789860EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2026

O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva a Aquisição de balança antropométrica, brinquedos e materiais educativos e de estimulação motora para qualificação dos espaços de atendimento infantil da Atenção Primária à Saúde, no âmbito das ações da Rede Bem Cuidar. Data/hora limite para recebimento de propostas: 25/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 25/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 25/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br;

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