DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
Valor global R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais);
Empresa: A C EVENTOS E SAÚDE LTDA
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: 36228912
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 114/2026
O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realização da licitação em destaque, que objetiva o Registro de preços de serviços de reparos de pavimentações de passeios e vias públicas do município, através de pessoa jurídica. Data/hora limite para recebimento de propostas: 28/09/2026, às 8h30. Data/hora da abertura das propostas: 28/09/2026, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 28/09/2026, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN, Prefeito Municipal.
Publicado por: Ana Caroline Zeiser Kovaleski Código Identificador: EB4F6A7B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N° 420-2026
TERMO DE DISPENSA POR LIMITE N.º 420/2026 Processo nº 475/2026
O presente procedimento de Dispensa de Licitação - com fulcro no inciso II, do art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/21 - destina-se a:
1.DESCRIÇÃO DO OBJETO
1.1- Contratação de empresa especializada para fornecimento de palco para o desfile dia 20 de setembro, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, conforme termo de referência:
| ITEM | QT | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 01 | PALCO MEDINDO 6 x 5 METROS E COBERTURA MEDINDO 8 X 5 METROS, PARA O DESFILE DO DIA 20. |
R$ 2.300,00 |
R$ 2.300,00 |
| Materia |
l: |
R$ 2.300,00 | ||
| VALOR | DE RE | FERÊNCIA TOTAL DA CONTRATAÇÃO | R$ 2.300,00 |
2. DAS JUSTIFICATIVAS:
2.1– Da escolha da Empresa:
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ 43.249.152/0001-35
R. Cerro do Louro, Bairro Interior, CEP 97.210-000, FORMIGUEIRO - RS.
A opção de escolha recaiu sobre a empresa acima citada, tendo em vista que, a mesma ofertou o material por menor preço, sendo objeto da presente Dispensa.
Justifica-se a necessidade de contratação de palco para realização do evento 20 setembro tendo em vista que a secretaria não dispõe do mesmo.
2.2– Dos preços
Empresa: MACHADO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ 43.249.152/0001-35
CNPJ nº 42.462.486/0001-20 Valor global R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Empresa: REFATRAZ SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA CNPJ nº 02.192.462/0001-39 Valor global R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
3.DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIS:
3.1- As despesas decorrentes deste processo deverão ser registradas nas seguintes dotações orçamentárias:
Órgão: S.M CULTURA, TURISMO E PROM. IG. RACIAL Unidade: DP. DE CULTURA E EVENTOS Ação: 2019 Fonte: 1500/00 Despesa Principal: 2891 Despesa: 2894
4.DO PAGAMENTO E DA NOTA FISCAL:
4.1- O pagamento será efetuado contra empenho, em até 15 (quinze) dias, após a liquidação da nota fiscal, por intermédio da tesouraria do Município.
4.2- O pagamento será efetuado através de transferência para o Banco, Agência, conta citada na Proposta da participante.
5.DA FISCALIZAÇÃO:
5.1- Fica responsável como gestor e fiscalizadora da dispensa a servidora Lais Moreira Figueiredo, Cargo: Secretária de Cultura, Turismo e Promoção da Igualdade Racial, Matrícula: 1596-2.
Dar publicidade a esse processo na forma recomendada.
Formigueiro, 10 de setembro de 2026.
CRISTIANO CEZAR CASSOL RUBERT Prefeito Municipal
Publicado por:
Eleci Campos Ziebell Código Identificador: 31FC0414
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONCEDE APOSENTADORIA ANGELA MARGARETE VIEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA nº 23605/2025
DARI PAULO PRESTES TABORDA,PREFEITO MUNICIPAL de PM DE GIRUÁ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 4º, inciso III da CF com redação dada pela EC nº 47/2005 c/c Súmula Vinculante 33, c/c art. 57 da Lei Federal 8.213/91, CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL, a contar de 01/02/2018, à servidora ÂNGELA MARGARETE VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 86802, identidade funcional 86802, cargo de AUX ENFERMAGEM, padrão 6, classe D, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 3.362,72 composto das seguintes vantagens: VENCIMENTOS - R$ 2.244,48 - Lei Municipal 998 de 1990 - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 07 - 35% - R$ 785,57 - Lei Municipal nº 998 de 1990, art. 84 - ADICIONAL DE ESCOLARIDADE 15% - R$ 336,67 - Lei Municipal nº 6580 de 2018 a ser custeada por FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL e seu reajuste será efetivado pela paridade.
GIRUÁ, 11/09/2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal de PM De Giruá
www.diariomunicipal.com.br/famurs 105