DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
OBS.: Ato sujeito a exame para fins de registro
Publicado por: Josiane Camila Pilato Código Identificador: 90530754
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUPRIMENTOS AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE_DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1013/2026
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO:
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado, superávit financeiro verificado no recurso:
Fonte de Recurso:
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 10 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO
Dispensa de Licitação Nº 1013/2026. Objeto: Contratação de profissional técnico responsável para o desfile Farroupilha de 20 de setembro de 2026.
Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15/09/2026 até as 17 horas , devendo ser entregue no Setor de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Giruá, sito a Rua Independência, Nº 90, Bairro Centro, Giruá – RS, CEP 98.870-000, em horário de expediente ou pelo e-mail: [email protected], mediante confirmação de recebimento até a data limite. OBS.:
1-A contratação é necessária para que o profissional realize o cadastro do evento, Desfile Farroupilha, junto a Inspetoria veterinária, assim será o responsável técnico junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária, fazendo cumprir toda a legislação sanitária do RS.
2-O prazo assistência técnica dos itens será nos dias 19 e 20 de setembro de 2026, haja vista a possibilidade de apresentação de defeitos de fábrica (redibitórios) serem revelados durante o uso.
3-Os serviços deverão ser os mesmos indicados na proposta apresentada pela vencedora, sob pena de aplicação das penalidades previstas.
Informações pelo telefone (55) 3361-2000 em horário de expediente, ou pelo site www.girua.rs.gov.br
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 209B1AC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.339/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 52.059,14 (Cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais e quatorze centavos) por Recursos de Anulação de Dotação.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea A da Lei Nº 2.451 de 05 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Giruá-RS, 11 de setembro de 2026.
DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito Municipal
Publicado por: Nicole Zgierski Código Identificador: 91703567
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.338/2026
Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.480,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta reais).
Fonte 2569 Outras Transferências de Recursos do FNDE, com Superávit Financeiro.
Carlos Leonardo Vargas Carvalho, Prefeito Municipal de Glorinha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal e nos termos do Artigo 7º, Inciso I, alínea B da Lei Nº 2.363 de 16 de Dezembro de 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 8.480,00 (Oito mil quatrocentos e oitenta reais), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria |
Valor | Fonte de Recurso |
|---|---|---|---|---|
| 05.02.12.365.0021.2.049 | 3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 8.480,00 | 2569 |
Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no montante de R$ 52.059,14 (Cinquenta e dois mil e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), no orçamento vigente, nas seguintes classificações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.08.06.182.0006.2.012 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 500,00 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO |
R$ 51.559,14 |
Art. 2º Servirá de recurso para cobertura do Crédito Suplementar solicitado a redução das seguintes dotações:
| Programa de Trabalho | Categoria Econômica | Descrição Categoria | Valor |
|---|---|---|---|
| 02.08.06.182.0006.2.012 | 3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 500,00 |
| 06.01.10.301.0034.2.109 | 3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
R$ 51.559,14 |
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA, 10 de Setembro de 2026.
CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
ROBINSON BARTH LIMA
Secretário Municipal de Administração
www.diariomunicipal.com.br/famurs 106