DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

conforme Boletim de Desempenho e Ficha de Controle do Estagiário, a partir de24 de junho de 2025.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 09 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Aprova minuta de contrato para apresentações de artistas.

A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, no uso de suas atribuições previstas no Art. 58, inciso II da Lei Orgânica do Município e Considerando o Memorando nº 141/2026 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo;

Prefeita Municipal

RESOLVE baixar a seguinte INSTRUÇÃO:

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 91F87A6F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS P O R T A R I A Nº 7359/2026 CONCEDE LICENÇA LUTO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso das suas atribuições legais, conforme Art. 92 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder oito (08) dias de licença luto à servidora municipal ELONISI DA SILVA GARCIA, matrícula 291567, a partir de 06 de setembro de 2026.

Art. 1º As minutas de contratos para apresentações de artistas decorrentes de inexigibilidade de licitação segundo o Art. 74, II da Lei nº 14133/2021 obedecerão ao modelo padrão anexo a esta Instrução. Art. 2º Os agentes de contratação e os compradores setoriais deverão seguir as disposições normativas dos modelos aprovados e customizálos segundo o objeto da contratação pretendida e o termo de referência, anteprojeto ou projeto básico elaborado pelo órgão demandante.

Art. 3º Aos casos omissos das disposições contratuais bem como à interpretação de suas cláusulas serão aplicados os pareceres, enunciados e respostas às consultas da Procuradoria Geral do Município consoante Art. 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e Art. 16 da Lei Municipal nº 4730/2025. Art. 4º Esta norma entra em vigor na data de sua publicação.

Guaíba, 08 de setembro de 2026.

MAGDA CARBONI

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 10 de setembro de 2026.

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: E1854393

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO CANCELAMENTO DA ATA 01 DO REGISTRO DE PREÇO 167/2025

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 92A16BA4

INSTRUMENTO: Cancelamento da Ata 01 do Registro de Preço 167/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 167/2025

CONTRATADO: ARQ. PRODUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 13.727.741/0001-10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE

PESSOAS P O R T A R I A Nº 7360/2026 CONCEDE GOZO DA LICENÇAPRÊMIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e conforme Art. 81 da Lei Municipal Nº 2.586/2010, R E S O L V E: Conceder o gozo de vinte (20) dias de Licença-Prêmio ao servidor GILNEI SCHEUNEMANN PEREIRA, matrícula 291812, referente ao período de 2017/2022, a partir de 16 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, em 11 de setembro de 2026.

CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se:

FABIANE TOMAZI BORBA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: 63DAA35C

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA INSTRUÇÃO SELIC Nº 03/2026

OBJETO: CANCELAR UNILATERALMENTE o Registro de Preços do Lote 01 (Locação de Camarins), referente aos Itens 01 e 02 da Ata de Registro de Preços nº 01/2026, nos termos da Cláusula Sexta, item 6.1.2, e Cláusula Sétima, item 7.1.2 da Ata de Registro de Preços, c/c o artigo 21, inciso II, do Decreto Municipal nº 14/2024, art. 82 e correlatos da Lei Federal nº 14.133/2021, a partir da data de assinatura deste Termo, tendo em vista o descumprimento das condições da Ata de Registro de Preços decorrente da recusa de execução integral do objeto, conforme apurado no Processo Digital nº 33293/2026.

DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026 PROCESSO DIGITAL: 33293/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 21F9F7B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DO CONTRATO N° 499/2024

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 499/2024 LICITAÇÃO: Dispensa Emergencial n° 046/2024

CONTRATADO: CENTRO DE REABILITAÇÃO ORIENTAR , CNPJ: 48.754.169/0001-63

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato, com fundamento no artigo 111 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,

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