DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 053/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026 EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 124/2025
CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 20.275.382/0001-73 OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: R$ 53.276,94
DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 22/09/2026 A 21/09/2027 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2025
Harmonia/RS, 14 de setembro de 2026.
ANTÔNIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: AFCC012D
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 4F2D9B08
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE CONTRATO
Na Súmula do Contrato nº 103/2026 , publicada no Diário Oficial dos Municípios, onde se lê:
―PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026.‖
Leia-se:
―PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2026.‖
CONTRATADA: DROGARIA IRMAO WEIBERT LTDA CNPJ: 88.521.158/0003-10
OBJETO: REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CENTRO DE SAÚDE. VALOR: R$ 15.968,00
DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
ANTONIO KUNZLER Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: CDAB1DCF
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA
CNPJ: 91.376.251/0001-20
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE DE HARMONIA, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1611 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 10/09/2026 VIGÊNCIA: 10/09/2026 A 31/12/2026
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº053/2026.
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: C00DE9B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2026
CONTRATADA: MECANICA WEBER CAR LTDA CNPJ: 08.487.257/0001-21
OBJETO: REFERENTE À MANUTENÇÃO NO VEICULO CAMINHÃO CAÇAMBA PLACAS IPY 1E06 USADO PELA SMOV PARA TROCA E PINTURA DO PARA CHOQUE DIANTEIRO E OS 02 ESTRIBOS LATERAIS. VALOR: R$ 5.576,00
DATA DE EMISSÃO: 11/09/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I.
Harmonia/RS, 14 de setembro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
Harmonia/RS, 14 de Setembro de 2026.
ANTONIO KUNZLER
ANTONIO KUNZLER
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: B0134369
Prefeito Municipal em Exercício
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 9C31CF1A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 118