DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREFEITURA DE HUMAITÁ/RS

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro predial, destinado à cobertura dos imóveis e/ou edificações do Município de Humaitá/RS, conforme condições, características, coberturas, limites de indenização, franquias e demais especificações estabelecidas no edital e no Termo de Referência. ABERTURA: Dia 28/09/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

Humaitá/RS, 11 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS SANDRI

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristina Donato Código Identificador: 8635BE22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025.

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do distrato, por término de contrato, do contrato administrativo nº 018/2025, tendo como contratada a Sra. Simone Campagnollo Pazzinatto , cargo de Professor de Educação Física, a partir de 11 de setembro de 2026.

Ibiraiaras/RS, em 11 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Josevani Tocchetto Código Identificador: 18D02DEE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 614/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 09/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 11 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 7CEBF6D9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 615 /2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Amplia horas de convocação de Professora Municipal para trabalho em regime suplementar e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com a Lei Municipal nº 1.470/2002 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Ampliar, de 04 para 20, as horas de convocação da Professora Municipal Raise Marchioro , matrícula nº 4289-7, convocadas pela portaria nº 492/2026, sendo as 20 horas junto a E. M. E. I. Benito Victório Martinelli, no turno da tarde, a partir de 14/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 11 DE SETEMBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em 11 de setembro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 669551A9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 616/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 119