DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

14.133/2021, bem como às cláusulas contratuais e o Decreto Municipal Nº 16, de 07 de fevereiro de 2024. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal

MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Publicado por: Flavia Borges Bomfim Código Identificador: BACC8B30

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 85/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CNPJ Nº 87.612.826/0001-90.

CONTRATADO: GIOVANI CADORE ZAMO, CPF nº 015.461.530-71.

OBJETO: Locação de área rural, para extração de saibro para o Município.

VALOR : R$ 24.00,00 (vinte e quatro mil reais).

VIGÊNCIA: O contrato passa a viger na data de sua assinatura e encerra-se em 11 de setembro de 2030.

Com base no Processo nº 870/2026, Inexigibilidade nº 82/2026 e na Lei n° 14.133/21.

Data de assinatura: GABINETE DO PREFEITO DE INDEPENDÊNCIA – RS, 11 de setembro de 2026.

EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 12582F67

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI

SEC.DA FAZENDA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PROPOSTAS ADICIONAIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº226/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°226/2026 PROCESSO N°292/2026

O MUNICÍPIO DE ITACURUBI, conforme o art. 75, §3°, da Lei Federal n°14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa, visando realizar a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO PARA A SEMANA FARROUPILHA 2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.

Eventuais interessados poderão apresentar Proposta de Preço através do e-mail: [email protected], até às 08 horas do dia 17/09/2026 , oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.

Os interessados deverão apresentar sua proposta, de acordo com as especificações do objeto, bem como as quantidades e exigências previstas no Termo de Referência. Requisitos da proposta:

Apresentada em papel timbrado da empresa ou com carimbo contendo o CNPJ;

Datada e assinada pelo representante legal; O critério de julgamento é o MENOR PREÇO POR ITEM.

São anexos dessa dispensa os seguintes documentos: termo de referência, relatório de itens com a descrição do objeto e valor de referência e anexo com os documentos necessários para a habilitação. Todos os documentos estão disponíveis no site oficial do Município: https://www.itacurubi.rs.gov.br/site/licitacoes.

Itacurubi/RS, 11 de setembro de 2026.

GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Paola Prestes Spindola Código Identificador: 3769E413

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 050/2026 – AQUISIÇÃO DE JAQUETAS, CAMISETAS POLO E CAMISAS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) E JALECOS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MÉDICOS DAS UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE)

Exclusiva para Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 25/09/2026, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 25/09/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Publicado por: Emanuele Leites de Souza Rios Código Identificador: C49456FD

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 054/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MOBILIÁRIOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE BEM CUIDAR NAS UNIDADES DE SAÚDE JOSÉ DA LUZ E RIO URUGUAI

Exclusiva para Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006 Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Sessão dia 28/09/2026, às 08:00, horário de Brasília.

Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 28/09/2026. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231.

Publicado por: Emanuele Leites de Souza Rios Código Identificador: D4B023A0

SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 057/2026 – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E APOIO DESTINADOS AOS EVENTOS, CAMPANHAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO HIV/AIDS.

Exclusiva para Beneficiárias da Lei Complementar 123/2006

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