DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 72/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CULTURA E JUVENTUDE.

OBJETO : Aquisição de biblioteca infantil composta por livros e materiais de literatura infantil, adequada à faixa etária de 4 a 5 anos (Pré I e II), destinada ao atendimento das necessidades pedagógicas e educacionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.

EXTRATO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA TEÓRICO- OBJETIVA E DE NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA

O Município de Morro Redondo torna público o GABARITO OFICIAL DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA e de NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA do Concurso Público 01/2026, regido pelo Edital de Abertura e Inscrições, de 16 de junho de 2026, comunica aos candidatos que a íntegra dos Editais, está disponível no site Legalle Concursos e meramente informativo no site da prefeitura.

Os candidatos interessados em interpor recurso em relação as NOTAS PRELIMINARES DA PROVA TEÓRICO-OBJETIVA poderão manifestar-se no período de 14 a 16/09/2026, através do formulário online de recurso, no site da Legalle Concursos ( https://candidato.editais.legalleconcursos.com.br/ ) na opção ―Recursos‖, conforme disposto no item 15 do Edital de Abertura.

Morro Redondo/RS, 11 de setembro de 2026.

VALOR: R$ 16.683,90 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 11 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 45361483

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS

MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS EDITAL 093/2026

EDITAL Nº 093/2026 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA – ANOS FINAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O Prefeito Municipal em exercício, de Monte Alegre dos Campos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 37, IX da Constituição Federal c/c a Lei Municipal Nº 1.838/2026 e Decreto Nº 1.302/2017 de 16 de janeiro de 2017 e posteriores alterações, torna público para todos os interessados, a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES para Processo de Seleção Pública Simplificada destinado contratação temporária de PROFESSOR DE GEOGRAFIA – ANOS FINAIS conforme Edital N° 092/2026: DESERTO

Monte Alegre dos Campos – RS, 14 de setembro de 2026.

JOAO FRANCISCO PEREIRA TAVARES

Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Lisiane Pertile de Camargo Código Identificador: 44052C19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO EDITAL CONCURSO PÚBLICO - NOTAS PRELIMINARES

RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Fagner Dos Santos Código Identificador: 27D1C4E5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 029/2026 CONCURSO PÚBLICO N.° 01/2025 EDITAL DE NOMEAÇÃO Nº 029/2026, CANDIDATOS APROVADOS.

O Prefeito Municipal de Mostardas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), aprovado(s) no Concurso Público Municipal realizado através do Edital n.º 001/2025, para comparecer junto à Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Bento Gonçalves, 1020 – Centro – Mostardas, com a finalidade de apresentar a documentação exigida para validação da NOMEAÇÃO e registro legal no seu respectivo cargo conforme classificação final constante no Edital n.º 16/2026, sendo que a listagem dos documentos necessários estão disponíveis no Setor de Pessoal desta Prefeitura e ainda cumprir o disposto no Decreto Municipal n.º 9516/2025 e nas Leis Municipais nºs 4333/2021, 4335/2021 e 4336/2021 e suas alterações posteriores:

I – A presente NOMEAÇÃO tem validade pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar desta data, conforme artigo 12º da Lei Municipal n° 4333/2021, podendo a pedido haver a sua prorrogação por igual período, mediante solicitação por escrito do candidato aprovado. O não comparecimento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à NOMEAÇÃO. Não havendo interesse na Nomeação, o candidato, no prazo citado acima, poderá requerer sua recolocação no final da lista dos aprovados, conforme dispõem o item 11.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2025. II – Mais informações poderão ser obtidas no mural de Publicações da Prefeitura e no site: www.mostardas.rs.gov.br

MOSTARDAS, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

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