Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 137

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA - Prefeito Municipal.

Publicado por: Elisangela Bellaver Código Identificador: 75729C59

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 668, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Nomeação do Agente de Contratação e Membros da Comissão Permanente de Licitações.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: D2F21068

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 670, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR , o Agente de Contratação e os Membros da Comissão Permanente de Licitações que irão atuar em licitações e na modalidade pregão, o Agente de Contratação será denominado Pregoeiro, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mato Castelhano/RS, ficando assim composta:

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

R E S O L V E:

. Agente de Contratação/Pregoeiro : Marcos Antônio da Rosa

. Agente de Contratação/Pregoeiro Substituto : Solange Silveira Alves

. Administrador e Membro da Equipe de Apoio : Elisângela Bellaver

CONCEDER 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora SHANA SABRINA PEREIRA DO PRADO , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 08 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.

. Equipe de Apoio : Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque

. Equipe de Apoio : Leandro Stefini Teixeira

. Equipe de Apoio : Daniela Gonçalves de Andrade

Art. 2° Fica revogada a Portaria n° 457/2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas

Código Identificador: 20E41360

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 671, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Registre-se e Publique-se:

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 16C1BE81

R E S O L V E:

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 669, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDER 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora ALESSANDRA NASCIMENTO BORTOLIN , conforme previsto em Lei.

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

R E S O L V E:

CONCEDER 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora SHANA SABRINA PEREIRA DO PRADO , sendo que os efeitos desta Portaria retroagem a data de 09 de setembro de 2026, conforme previsto em Lei.

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 10 de setembro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se:

GABRIEL VIEIRA RIBAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Vieira Ribas Código Identificador: 253FC085