Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 142

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 03A9FDE3

ENSINO MÉDIO

NAEL DE MATIAS D AGOSTINI JUNIOR

SERVIÇO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA

LILIAN DEBORA CARDOSO RIBEIRO CAMILA PARENTE DE ARAÚJO KAROLINE SZARBLEWSKI

PORTARIA N.º 645/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA, CONFORME A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E TORNOU-SE DEFINITIVA.

Leodegar Rodrigues, Prefeito Munici-pal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Protocolo 1DOC nº 157/2026 e com base na determinação judicial do Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública n.º 500138663.2024.8.21.0006/RS, determina:

Art. 1º - Reduz-se a carga horária da servidora do Município, Sra. Valesca Leal Schoenfeldt, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo - matrícula n.º 464-2 - a contar de 1º de maio de 2024.

Parágrafo único: A redução será de 50% (cinquenta por cento), pelo que a carga horária da servidora passa a ser de 20 (vinte) horas semanais e terá caráter definitivo, tendo em vista o julgamento da lide supramencionada, enquanto a sua filha necessitar de acompanhamento especial.

Art. 2º - A redução se dará sem prejuízo da integral remuneração da servidora e sem compensação de horas.

Art. 3º - Ficam mantidos os deveres e atribuições da servidora que devem ser cumpridos dentro da jornada de trabalho ora estabelecida. Art. 4º - A solicitação de redução da carga horária deverá ser renovada a cada 12 (doze) meses, de acordo com §§ 1º e 2º, do art. 1º, da Lei Municipal nº 2.665/2024, de 22 de maio de 2024.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Cabrais, 11 de setembro de 2026.

LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

EDSON JOEL LAWALL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 30B4BE35

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL Nº 497/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 261/2026, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório.

O CIEE-Osório entrará em contato com os estudantes, que terão o prazo de 02 (dois) dias úteis após o comunicado para se apresentarem na Secretaria de Administração, localizada na Av. Jorge Dariva, nº 1251, 5º andar, Centro, Osório/RS.

BIOMEDICINA – GERAL THAIZA KNEVITZ

PEDAGOGIA – GERAL

MATHEUS LOPES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 09 de setembro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: B65E6712

Secretário de Administração

Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: 5DF9299F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL Nº 496/2026

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, classificados no Chamamento Público aberto pelo Edital nº 251/2025, para Estágio Remunerado na Prefeitura Municipal de Osório.

ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

LUIZ GABRIEL REBECHI MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL N° 485/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE OSÓRIO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE Edital nº 485/2026

REGULAMENTO DO ART IN VENTO – 2026

FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E AMADOR DE OSÓRIO O MUNICÍPIO DE OSÓRIO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento,Turismo, Cultura e Juventude – Assessoria de Cultura, torna público o presenteREGULAMENTO DO ART IN VENTO – FESTIVAL DE TEATRO ESTUDANTIL E AMADORDE OSÓRIO – 2026, destinado a disciplinar a inscrição, seleção, participação e premiaçãodos grupos integrantes do evento cultural, observados os princípios da legalidade,impessoalidade, publicidade, transparência, isonomia e interesse público. CAPÍTULO I – DO EVENTO

Art. 1º O ART IN VENTO – Festival de Teatro Estudantil e Amador de Osório constituievento cultural promovido pelo Município de Osório com a finalidade de incentivar, valorizare divulgar a produção teatral estudantil e amadora, fomentar a formação cultural e promover o intercâmbio entre artistas, estudantes, grupos e companhias de teatro.

Art. 2º São objetivos do Festival: