DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 12 e 16 Lei nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA CARLA CRISTINA TEOTONIO DE MORAES FELTRIN, matrícula nº 3727-01, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento básico do cargo da servidora, passando da Classe D para Classe E, a contar de 09 de agosto de 2026, de acordo com o processo nº 25865/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de setembro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DB8703D2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1834/2026
PORTARIA Nº 1834/2026
Faz uma designação.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: F77CB09E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1832/2026
PORTARIA Nº 1832/2026
Concede Gratificação de Supervisão Educacional à professora JOSANA DE SOUZA .
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 35 e 36 da Lei Municipal 3.839/2006, concede à professora JOSANA DE SOUZA, matrícula 2920-03, A GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA POR CENTO) PELO EXERCÍCIO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, na Secretaria de Educação – Sede da Prefeitura, a contar de 28 de agosto de 2026, quando no efetivo exercício da gratificação, de acordo com o processo nº 29247/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e conforme processo nº 27840/2026, designa os servidores KAROL SCHMITZ, matrícula 7369-01, do cargo de Assessora de Cultura e Juventude e KELEN HUVE STEFFEN, matrícula 6545-01, do cargo de Auxiliar de Administração, para realizar a conferência e análise dos documentos da fase de habilitação dos proponentes selecionados no Edital Aldir Blanc.
E, fica revogada a portaria nº 1727 de 24 de agosto de 2026, conforme processo nº 27840/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: DB72392D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR Nº 58/2026
O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE OSÓRIO INFORMA: EXTRATO DE DISPENSA Protocolo: 30172 e 30209/2026
Valor: R$ 6.000,00
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração
Publicado por: Kelen Cristian Silva Código Identificador: FB6E8A69
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1833/2026
Credor: MEXICAN PROJETOS INSTALAÇÕES E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço específico relacionado à Projeto e Execução de PPCI EVENTO TEMPORÁRIO com alugueis de equipamentos preventivos contra incêndio no Largo dos Estudantes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Art. 75, inciso II da lei 14133/21. Mais informações pelo e-mail [email protected]
PORTARIA Nº 1833/2026
Osório/RS, 11 de setembro de 2026.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora MIDIA DA SILVA SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e na forma do artigo 109 da Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, CONCEDE À SERVIDORA MIDIA DA SILVA SOUZA , matrícula nº 3626-01 do cargo de Auxiliar de Biblioteca, padrão 03, Licença para Tratar de Interesses Particulares, no período de 01 (um) ano, a contar de 01 de setembro de 2026, de acordo com o processo nº 27983/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 10 de setembro de 2026.
ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal
ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal de Osório
Publicado por: Raoni Santos de Oliveira Código Identificador: AAB530F8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025. Contratada: TSC SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA URBANA. Do objeto: prorrogação de vigência de contrato por 8 meses de prestação de serviços de transporte escolar itinerário Balneário Quintão. FUND.
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