DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, atendendo o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 1.785/2025.
Maiores informações pelo fone 55-3742-7276 e pelo site: www.palmeiradasmissoes-rs.com.br / publicações / licitações / editais
Palmeira das Missões/RS, 11 de setembro de 2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Diego Mattos Andrade di Luca Código Identificador: 56F993DB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 24.984, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Cessa Licença Saúde da Servidora RAQUEL ROSSI . Fund. Legal: Art. 116-G da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 6.005/2025.
EVANDRO LUIS MASSING Prefeito Municipal
Publicado por: Yuri Cauã da Mota Amaral Código Identificador: 951AF32C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 8E8DF38F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
Nº 24.985, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.591, de 28 de agosto de 2026, referente ao retorno ao trabalho da servidora RAQUEL ROSSI. Fund. Legal: Lei Municipal Complementar nº 046/1999.
Nº 24.986, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Retifica termos na Portaria nº 24.592, de 28 de agosto de 2026, referente a aplicação de laudo pericial à servidora RAQUEL ROSSI. Fund. Legal: Seção VII, Art. 23 e seus parágrafos da Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e memorando nº 6.005/2025.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: CB974C1F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026
O MUNICÍPIO DE PALMITINHO/RS, torna público que realizou Pregão Eletrônico nº 15/2026, para aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa – Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio FPE nº 1065/2026. Contrato Administrativo nº 110/2026 – AGCM ATAC. DE ELET. LTDA. Valor: R$ 3.047,40. Contrato Administrativo nº 111/2026 – AUGUSTO TORRES NEDEL. Valor: R$ 385,00. Contrato Administrativo nº 112/2026. Valor: R$ 43.927,00. Contrato Administrativo nº 113/2026. INCOTECH COMPANY LTDA. Valor: R$ 221,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – J. P CAVEDON SOARES. Valor: R$ 960,00. Contrato Administrativo nº 114/2026 – PANCHESKI & VOINASKI LTDA – Valor: R$ 500,93. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmitinho/RS.
Palmitinho/RS, 11 de setembro de 2026
BENHUR DAILOR BARTH Prefeito Municipal
Publicado por: Danilo Francisco Pedon Código Identificador: CF7B7C6C
Nº 24.989, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 . Objeto: Convoca a servidora LISIANE DE FRAGA RIBEIRO para cumprir suplementação de carga horária. Fund. Legal: Art. 58-A Lei Municipal Complementar nº 046/1999 e processo administrativo nº 1.040/2026.
REGIS BAUERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane da Silva Schmidt de Freitas Código Identificador: 7DB26717
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0618879-15/2023
Espécie Quinto Termo Aditivo, Contrato de Financiamento Nº 0618879-15 – Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, representada por Elodia Maria Osmarin, OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo consiste na suspensão da cobrança pelo período descrito em aditivo, com a manutenção do prazo total do contrato.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
Portaria nº 305/2026
GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal de PM DE PARAÍ, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora ROSANA MENIN, matrícula 42, cargo de CONTINUO, padrão 7, regime jurídico estatutário, 35 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 7.589,13 composto das seguintes vantagens: Vencimento Base - Lei Municipal nº 3343 de 2018; Triênios - 10 - Lei Municipal nº 1941 de 2001; Classe E - Lei Municipal nº 3343 de 2018. a ser custeada por FPSM de Paraí e seu reajuste será efetivado pela paridade.
PARAÍ, 01/09/2026.
GILBERTO ZANOTTO
Prefeito Municipal de PM de Paraí
www.diariomunicipal.com.br/famurs 148