DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
C O N C E D E
Com vigência a partir de 27 de dezembro de 2025 a ELIEN SILKY BERTI CARDOSO , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 84800, nomeada através da Portaria nº 68.019 de 27 de dezembro de 2010, a Progressão Horizontal do Padrão ―E‖ para o Padrão ―F‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 27 de agosto de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F8888E60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.678
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Processo Protocolado sob o nº 2026/20798, de 17 de agosto de 2026, e no memorando nº 943/2026 da Secretaria Municipal de Educação,
A U T O R I Z A
o afastamento especial do servidor LUCAS DENARDI DÓRIA, matrícula nº 88357, cargo: Professor de Educação Física, CPF nº 027.839.090-06, da Secretaria Municipal de Educação, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Reumatologia, que ocorrerá na cidade de Curitiba/PR, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026. A compensação de carga horária se dará conforme a autorização/declaração em anexo, sem ônus ao Município, de acordo com os art. 86 e 87, da Lei nº 6.573, de 24 de março de 2008, que estabelece o Plano de Cargos e Carreiras dos Trabalhadores em Educação.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7F2F018F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.685
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para os servidores estudantes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta o protocolo nº 19318/2026, de 03 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO o disposto no art. 136 e parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Municipais,
A U T O R I Z A
Art. 1º Fica autorizado horário especial, no segundo período letivo de 2026, a servidora estudante ISABELLA ROCHA AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 88572, a fim de participar das atividades acadêmicas, do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação – Área de Concentração: Educação, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, no segundo período letivo de 2026.
Art. 2º A servidora estudante compensará o horário conforme relacionado abaixo, a fim de preencher a jornada semanal de trabalho.
I –Terças-feiras: nos dias (08, 15, 22 e 29 de setembro de 2026) no turno da noite.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BBF079C3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.686
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para os servidores estudantes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta o protocolo nº 20171/2026, de 13 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO o disposto no art. 136 e parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Municipais,
A U T O R I Z A
Art. 1º Fica autorizado horário especial, no segundo período letivo de 2026, a servidora estudante GABRIELA GOMES MOTTA matrícula nº 88561, a fim de participar das atividades acadêmicas, do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação – Área de Concentração: Educação, nível Pós-Graduação Estrito Senso, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, no segundo período letivo de 2026.
Art. 2º A servidora estudante compensará o horário conforme relacionado abaixo, a fim de preencher a jornada semanal de trabalho.
I – Segundas-feiras: nos dias (24 de agosto de 2026), (07,21,28 de setembro de 2026), (19 de outubro de 2026), (09,16,23 de novembro de 2026) e (07 de dezembro de 2026) no turno da tarde, 04 horas por dia.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 35A739D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.687
Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho para os servidores estudantes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta o protocolo nº 20733/2026, de 19 de agosto de 2026,
CONSIDERANDO o disposto no art. 136 e parágrafo único, do Estatuto dos Servidores Municipais,
A U T O R I Z A
Art. 1º Fica autorizado horário especial, no segundo período letivo de 2026, a servidora estudante CARLA SOLANGE KLEIN matrícula nº 85088, a fim de participar das atividades acadêmicas, do curso de Bacharelado em Geografia, na Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul, no segundo período letivo de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 170