DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: AEB17417

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 070/2023 - TERMO ADITIVO IV

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada : Inviocar Serviços de Rastreamento Eletrônico Ltda CNPJ Nº 14.567.714/0001-90

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite através de GPS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato, com a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via WEB para gestão da frota do Município de São José do Ouro.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes acima qualificadas, até o dia 14 de setembro de 2027 , conforme previsão estipulada na cláusula quinta do instrumento contratual, com amparo nas disposições do inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica reajustado o valor mensal pelos serviços profissionais prestados, considerando a variação do Índice Geral de Preços Mercado (IGPM), conforme cláusula quinta do instrumento contratual passando para R$ 24,69 (vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos) por veículo rastreado.

CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e disposições do contrato original, exceto aquelas que conflitem com os termos deste aditivo.

São José do Ouro, RS, 11 de setembro de 2026

VILMAR DE BIASI

Prefeito Municipal

Publicado por: Maikel Kunzler Código Identificador: 7F7F9C64

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026: Registro de preço para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de materiais de uso odontológico, para tratamento dos munícipes atendidos nas unidades de saúde do Município de São José do Ouro.

Empresas vencedoras:

BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI (06175908000112) com os lotes: 31, 45, 46 e 71 no valor total de R$ 810,90 (oitocentos e dez reais e noventa centavos).

MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME (25341162000114) com os lotes: 1, 6, 7, 16, 19, 25, 28, 34, 35, 36, 39, 51, 58, 59, 61, 68, 70, 75, 76 e 79 no valor total de R$ 49.396,30 (quarenta e nove mil e trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos).

ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA (00802002000102) com os lotes: 26 e 93 no valor total de R$ 1.866,22 (um mil e oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).

ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELLI (34412925000161) com os lotes: 10, 11, 12, 15, 17, 18, 53, 54, 62, 63, 64 e 65 no valor

total de R$ 4.080,96 (quatro mil e oitenta reais e noventa e seis centavos).

J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (22525517000137) com os lotes: 9, 33, 60 e 66 no valor total de R$ 16.465,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).

MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. (05823205000190) com os lotes: 32, 49, 67, 78, 82, 83, 86 e 88 no valor total de R$ 5.022,00 (cinco mil e vinte e dois reais).

CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI ME (30644818000108) com os lotes: 20 e 72 no valor total de R$ 2.074,00 (dois mil e setenta e quatro reais).

ODONTOSUL LTDA (04971211000122) com os lotes: 14, 21, 22, 47, 52, 55, 56 e 74 no valor total de R$ 4.330,35 (quatro mil e trezentos e trinta reais e trinta e cinco centavos).

DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA (44223526000106) com os lotes: 3, 4, 40, 57 e 84 no valor total de R$ 11.549,00 (onze mil e quinhentos e quarenta e nove reais).

A2XR COMERCIAL LTDA (50591089000186) com os lotes: 2, 5, 8, 23, 24, 27, 29, 30, 37, 38, 41, 42, 48, 50, 69, 73, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92 e 94 no valor total de R$ 25.106,54 (vinte e cinco mil e cento e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

Itens fracassados: 13, 43, 44, 77 e 85

Total Registrado: R$ 120.701,27(cento e vinte mil e setecentos e um reais e vinte e sete centavos)

Processo Homologado em 11 de setembro de 2026.

VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal

Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain Código Identificador: 1A9BF2F1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO INFORMATIVA Nº 134/2026

CERTIFICO , para os devidos fins e, em face do que requereu nesta Prefeitura, FRANCISCO AITA JUNIOR, CPF nº 425.525.160-68, em requerimento protocolado sob o nº 22068/2026, de 31 de agosto de 2026 e diante de informações do Cadastro Fiscal de Contribuintes de Alvará de Localização e Funcionamento, que o senhor FRANCISCO AITA JUNIOR, CPF nº 425.525.160-68, encontra-se cadastrado como proprietário do veículo marca CHEV/SPIN 1.8 AT LTZ, cor PRETA, ano 2024, placa JCW-3H44, chassis sob nº 9BGJC7520SB119013, prefixo nº 112. O mesmo é permissionário de concessão para veículo de aluguel/TÁXI, desde 04/08/2005. Possui cadastro de motorista autônomo de táxi desde 28/07/2025.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A11DFEFA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.633

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026.

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