DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO nº 255/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026

Objeto: aquisição de equipamentos para a UBS Zona Oeste com recursos oriundos da emenda impositiva n° 16/2026.

Valor: R$ 555,00.

Empresa: Alci N. Becker & Cia Ltda.

São Gabriel, 11 de setembro de 2026.

LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: C1E5A3DA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 100/2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 100/2026 – Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de estudo hidrogeológico de locação e projeto técnico completo para implantação de poço tubular profundo na Localidade de Vila Nova São Lucas, Município de São João do Polêsine/RS, visando atender à demanda da comunidade e subsidiar a futura implantação de sistema de abastecimento de água, no âmbito do Programa Mais Água RS, incluindo vistoria técnica, estudos hidrogeológicos, definição do ponto de perfuração, elaboração de memorial descritivo e especificações técnicas, emissão de ART e entrega dos documentos finais. Processo Administrativo nº 333/2026, Dispensa de Licitação nº 253/2026 – Contratado: N A ESPINDOLA GEOLOGIA , inscrita no CNPJ nº 10.561.951/0001-93, com sede na Avenida Júlio de Castilhos, nº 518, Sala 8 A, Bairro Centro, Santiago/RS, CEP 97.700-000, representada por Nilo Antonio Espindola. Valor total: R$ 7.000,00 (sete mil reais) . Vigência: 90 (noventa) dias, com início em 08 de setembro de 2026.

São João do Polêsine, RS, 11 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: EB81E44C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO Nº 101/2026

SÚMULA DO CONTRATO Nº 101/2026 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução tecnológica na modalidade Software como Serviço (Software as a Service – SaaS), destinada à automação da comunicação por meio do WhatsApp entre a Secretaria Municipal de Saúde e os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo implantação, parametrização, integração com o sistema de gestão da saúde utilizado pelo Município, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção, monitoramento e atualização da plataforma, incluindo agente de Inteligência Artificial (IA), notificações e lembretes de consultas e demais atendimentos, confirmações, cancelamentos e reagendamentos, com recursos provenientes da Portaria SES 348/2026. Processo Administrativo nº 332/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 44/2026 – Contratado: SPO TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 28.070.056/0001-31, com sede na Rua Felipe Muler, nº 128, Sala 101, Centro, Tupandi/RS, representada por Odair da Silva Pianta. Valor total: R$ 27.917,00 (vinte e sete mil novecentos e dezessete reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da contratação.

São João do Polêsine, RS, 11 de setembro de 2026.

JAQUELINE MARIA SCHMITZ MILANESI Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Julia Dalllanora Código Identificador: B7CF3392

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026

Contratada: METALÚRGICA E CONSTRUTORA R.V. LTDA Objeto: Através do presente contrato, o firme compromisso de executar, em regime de empreitada global, a obra da construção de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado com 6,40 m de largura e 25,50 m de comprimento, totalizando 163,20m², sobre Rio Inhacorá na localidade de Linha Jundiá no município de São José do Inhacorá, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro, em atendimento ao convênio FPE nº 2149/2026.

Valor do contrato: R$ 411.998,40 (quatrocentos e onze mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Licitação: Concorrência eletrônica nº 003/2026 Data da Assinatura: 11/09/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 4B345896

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2026

OSC: APADA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS – APADA Objeto: Auxiliar a Organização no pagamento de profissionais da educação

Transferência Financeira: R$ 9.981,28, em 4 parcelas

Dispensa Chamamento Púbico n° 110/2026

Vigência 31/12/2026 Assinatura: 10/09/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 171FB6E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 023/2022 - TERMO ADITIVO X

Contratante: Município de São José do Ouro Contratada : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ Nº 61.198.164/0001-60

Objeto: Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguros dos veículos de parte da frota do Município de São José do Ouro.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 1.209,63 (mil, duzentos e nove com sessenta e três centavos), referente à inclusão do veículo VOLKSWAGEN MICRO ONIBUS 9.180, Ano/Modelo: 2026/2027, Placas TRM4C09, Chassi 953AD6TF7VR018182, 0km, 175CV, quantidade de passageiros: 30, conforme Orçamento nº 257141544, aprovado pela administração municipal , na forma estabelecida no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal Nº 8.666/1993 e cláusula quinta do instrumento contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA: As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.

São José do Ouro, 04 de setembro de 2026

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