DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414
Educação Infantil, conforme teor do Memorando n.º 1.473/2026SEMED, de 31 de agosto de 2026.
Empresa: Gente Seguradora S/A.
São Gabriel, 11 de setembro de 2026.
CLÁUSULA QUARTA – O dispêndio financeiro decorrente do presente aditivo decorrerá das seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 2026/556 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, Programa de Trabalho: 05.01.12.365.0015.2068 - Manutenção dos Padrões de Qualidade da Educação Infantil, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos, Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00 - LIMPEZA E CONSERVACAO Dotação: 2026/1707 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, Programa de Trabalho: 05.02.12.365.0015.2070 - Manutenção Educação Infantil - Novas Turmas, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA, Fonte de Recurso: 2569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, Rubrica Item: 3.3.90.39.78.00.00.00 - LIMPEZA E CONSERVACAO Dotação: 2027 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha
As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
Publicado por: Jerônimo da Silveira Borba Código Identificador: BFD5A1E3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022
Extrato Aditivo 004 – Prorrogação do Prazo de Vigência - Contrato Nº: 095/2022. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: EDITORA JORNALÍSTICA JARROS LTDA. Valor: R$ 11.304,00 (onze mil, trezentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: 3390/22-92. Vigência.......: Início: 13/09/2026. Término: 13/09/2027. Licitação......: Pregão Eletrônico n° 069/2022, de 25/07/2022 (Processo Administrativo nº 201/2022). Objeto..........: Contratação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul de atos oficiais de caráter legal, conforme necessidade do Município de Santo Augusto-RS e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (ANEXO I), que passa a fazer parte do presente Contrato para todos os efeitos legais. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente Contrato por 12 (doze) meses, de 13.09.2026 até 13.09.2027, conforme previsão contratual constante no item 8 (oito) do contrato, com base no inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93, mediante solicitação do Gabinete da Prefeita, através do Memorando Nº 101/2026/GP, parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.
Santo Augusto – RS, 11 de setembro de 2026.
LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.
Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 42A94101
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 0106309C
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO TERMO ADITIVO N° 001 AO CONTRATO Nº 316/2025 – DISPENSA POR LIMITE Nº 1294/2025
Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/09/2026 . Empresa: Linea Redes Elétricas Ltda.
São Gabriel, 08 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 69EC7986
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO Nº 254/2026 – DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 630/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO DO SR. M. B. C., CONFORME RELATÓRIO SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ELBIO VARGAS.
Valor: R$ 5.100,00 (mensal).
Instituição: Abrigo Espírita Manoel Vianna de Carvalho .
São Gabriel, 11 de setembro de 2026.
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 7EEC182E
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO
CONTRATO nº 249/2026 – PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2026
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de sonorização de pequeno porte para o evento ―Chegada da Chama Crioula‖, dia 19/09/2026, e no dia 20/09/2026, para a extinção da Chama Crioula, na Praça Dr. Fernando Abbott.
Valor: R$ 1.020,00. Empresa: Daiane Camargo de Souza .
São Gabriel, 11 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 008 AO CONTRATO Nº 195/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2023
LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito Municipal.
Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 5901C370
Objeto: prorrogação do prazo do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2026 .
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