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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 172

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CF7AC80C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.720

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22536 de 03 de setembro de 2026,

C O N C E D E

Ao servidor GILMAR FRANCISCO ZWETSCH, matrícula n° 85167 , ocupante do cargo de Fiscal Municipal, Nível ―VIII‖ , Padrão ―E‖ , nomeado através da Portaria nº 71.994 de 03 de outubro de 2011, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 02 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: DDF79560

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.721

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22554 de 03 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora JOSUELEN TERESINHA ANTUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 86971 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 114.009 de 06 de abril de 2020, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 25 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 121B45E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.723

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22558 de 03 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora SIMONE SILVA DA SILVEIRA, matrícula n° 85954 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―II‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 99.393 de 14 de março de 2017, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 02 de setembro e 03 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F12235A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.725

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e tendo em vista o Protocolo nº. 21759/2026,

C O N C E D E

a averbação na ficha funcional do servidor DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula 80990, de 1.546(MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS) dias, correspondendo a 04(QUATRO) ANOS, 02(DOIS) MESES E 26(VINTE E SEIS) DIAS, de serviços prestados à atividade privada, com base na Certidão fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, datada de 27 de agosto de 2025, Protocolo n°.19024090100061258, com fundamento na Lei Municipal n.º 6.055 de 14 de setembro de 2006.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 155037BF

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.722

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22556 de 03 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora VANESSA SCHMIDT , matrícula n° 85478 , ocupante do cargo de Secretário Escolar, Nível ―IX‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 79.037 de 04 de março de 2013, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 31 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 141E53F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.728

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22674 de 04 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora ANA PAULA MULLER, matrícula n° 85817 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 96.299 de 18 de agosto de

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