Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 14/09/2026 · pág. 173

DOMRS 14/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4414

2016 e matrícula n° 86000 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―D‖ , nomeada através da Portaria nº 99.803 de 17 de abril de 2017, três (03) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 1º de setembro a 03 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

C O N C E D E

A servidora CINTIA SILVA LIMA, matrícula n° 83332 , ocupante do cargo de Bióloga, Nível ―XI‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 48.404 de 19 de abril de 2006, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 04249455

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.729

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22649 de 04 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora ELIZAINE MIRIAM MAUS SCHNEIDER, matrícula n° 87285 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 121.706 de 02 de agosto de 2022, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 29 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A8628B15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.732

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 22605 de 04 de setembro de 2026.

E X O N E R A

A pedido, com vigência a partir de 04 de setembro de 2026, o servidor ALISSON SILVA LUCENA, matrícula nº 88487, exercendo o cargo de Orientador Educacional, Nível ―IX‖, Padrão ―A‖ , nomeado através da Portaria nº 142.743 de 09 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Educação – SMED.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E9A414EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.730

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22673 de 04 de setembro de 2026,

C O N C E D E

A servidora PATRICIA CAMPAO DO NASCIMENTO BASTOS, matrícula n° 86169 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 101.909 de 18 de agosto de 2017, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 03 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 656CA5CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.731

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22595 de 04 de setembro de 2026,

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A599F90F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.733

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 21.634 de 26 de agosto de 2026,

C O N C E D E

A servidora CRISTIANE ORLANDIN , matrícula n° 81510, ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―I‖ , nomeada através da Portaria nº 29.069 de 23 de agosto de 1996, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 26 de agosto de 2016 a 25 de agosto de 2026 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 08 de setembro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 11752042

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.749

Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar.